Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 23/02/2010

Processo: 77/2010

Protocolo: 00077/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento, em 05 (cinco) lotes, do imóvel localizado na Rua 9 de Julho nº 1077 e 1081 e Avenida Osório nº 26, nº 36 e nº 38, centro.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 660, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2010

Tipo: Executivo

Data: 09/02/2010

Processo: 67/2010

Protocolo: 00067/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o fornecimento pelos motéis, hotéis e estabelecimentos similares de preservativo masculino e feminino, sem custo aos freqüentadores e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 637, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2010

Tipo: Legislativo

Data: 02/02/2010

Processo: 59/2010

Protocolo: 00059/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Concheta Smirne Mendonça, lote 09, quadra 14, do loteamento denominado Jardim Del Rey, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.398.009.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 654, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2010

Tipo: Legislativo

Data: 02/02/2010

Processo: 58/2010

Protocolo: 00058/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Engenheiro Edmundo Busch Varella, esquina com a Rua Eduardo Prada, lote 03, do loteamento denominado Vila Rayes 1, objeto da Matrícula n.º 100.190, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.269.004.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 653, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2010

Tipo: Legislativo

Data: 26/01/2010

Processo: 45/2010

Protocolo: 00045/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Dá nova redação ao artigo 54, acrescido de parágrafo 5º e ao artigo 55, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a proibir, em toda a extensão territorial do Município, a realização de rodeios, vaquejadas, touradas, farras do boi ou eventos similares.
Redação Aprovada: Dá nova redação ao artigo 54, acrescido de parágrafo 5º e ao artigo 55, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a proibir, em toda a extensão territorial do Município, a realização de rodeios, vaquejadas, touradas e farras do boi. VETO TOTAL - ACEITO - 23/03/2010.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2010, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2010

Tipo: Legislativo

Data: 19/01/2010

Processo: 29/2010

Protocolo: 00029/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Luiz Antonio Correa da Silva, lote 17, quadra 27, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 025.0027.017.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 652, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2010

Tipo: Legislativo

Data: 19/01/2010

Processo: 28/2010

Protocolo: 00028/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Correa da Silva Neto, esquina com a Avenida Santa Adélia, lote 10, quadra 26, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.0283.026.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 655, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2010

Tipo: Legislativo

Data: 19/01/2010

Processo: 27/2010

Protocolo: 00027/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Saverio Lia Rolfsen, nº 265 esquina com a Avenida Apparecida Bento e Silva, lote 22, quadra E, do loteamento denominado Altos do Cecap, com Inscrição Cadastral Municipal nº 009.0550.022.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 650, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2010

Tipo: Legislativo

Data: 19/01/2010

Processo: 26/2010

Protocolo: 00026/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Alpheu Rodrigues Schiavon, esquina com a Avenida Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, lote 376, do loteamento denominado Jardim das Estações, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.133.001.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 649, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010

Tipo: Legislativo

Data: 19/01/2010

Processo: 25/2010

Protocolo: 00025/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, confrontando nos fundos com o Aeroporto Bartholomeu de Gusmão, no bairro Sítio Santana, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.181.003.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 648, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010

Tipo: Legislativo

Data: 19/01/2010

Processo: 24/2010

Protocolo: 00024/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Alberto Santos Dumont, lote 69, quadra C, do loteamento denominado Jardim Paulista, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.630.005.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 643, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2010

Tipo: Legislativo

Data: 19/01/2010

Processo: 23/2010

Protocolo: 00023/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Clóvis Américo Fernandes de Abreu, entre as Ruas Arnaldo de Oliveira e Luiz Paulilo, lote 06, quadra H, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.126.006 e objeto da matrícula registrada sob nº 34.117, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 647, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2010

Tipo: Legislativo

Data: 19/01/2010

Processo: 22/2010

Protocolo: 00022/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Permite o desmembramento, em três lotes, do imóvel localizado na Rua Alfredo do Amaral Gurgel, lote 13, quadra 38, sendo esta completada pelas Ruas Gil Martinez Perez Filho, Especioso Martinez Alonso e Avenida Hyldetti Negrini Toloi, nos fundos localiza-se a Granja Dinamarca, do loteamento denominado Jardim Universal, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.039.013, objeto da matrícula registrada sob nº 9.238, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 646, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2010

Tipo: Legislativo

Data: 19/01/2010

Processo: 21/2010

Protocolo: 00021/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Alexandrina Vieira Monteiro esquina com a Avenida João Monachini, lote 09, quadra 09, no loteamento denominado Jardim Eliana, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.014.009.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 645, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2010

Tipo: Legislativo

Data: 19/01/2010

Processo: 20/2010

Protocolo: 00020/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Américo Danielli, nºs 631 e 755, esquina com a Avenida João Soares e Arruda, lote 14, quadra 14, do loteamento denominado Parque das Laranjeiras, com Inscrição Cadastral Municipal nº 020.0068.014.000.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 644, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2010