Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 238/99 - Processo nº 330/99 - Cria o emprego de Agente Comunitário para a execução do Programa de Saúde da Família de Araraquara (PSF) e dá outras providências.

Data: 19/11/1999

Processo: 361/1999

Protocolo: 00361/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal local "Folha da Cidade", em sua edição de 18 de novembro de 1999, intitulada "Liminar garante gratuidade de registros de nascimento" (Fotocópia anexa).

Data: 19/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: seja oficiado ao Sindicato dos Despachantes do Estado de São Paulo, hipotecando-lhes o mais irrestrito apoio à medida preconizada com a impetração da ação ordinária de anulação de ato administrativo contra a portaria do DETRAN.

Data: 19/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário dos Transportes do Estado de São Paulo, Dr. Michael Paul Zeitlin, reiterando o objetivo preconizado com o requerimento nº 335/99, do vereador que esta subscreve, no sentido de que seja estendida a linha intermunicipal Ribeirão Preto - Araraquara até a cidade de Jaú/SP.

Data: 19/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne a pronunciar sobre o ofício encaminhado a esta edilidade do engenheiro Pedro Augusto Lia Tedde, abordando assuntos pertinentes ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., e a Prefeitura Municipal.

Data: 19/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, por haver declarado em liminar, a constitucionalidade da lei que institui a gratuidade da emissão dos registros de nascimento e óbito.

Data: 19/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Presidente da Comissão Municipal de Turismo - COMTUR, Senhor Ricardo Simões, pelo brilhante trabalho realizado, bem como pelo esforço e dedicação prestada no sentido de dar condições à realização do I Encontro Estadual de Motociclismo, realizado nos pavilhões da FACIRA, nos dias 05, 06 e 07 próximos passados.

Data: 19/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações ao FUNDECITRUS, pelo prêmio recebido denominado Empresa Amiga da Criança/99, oferecido pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança.

Data: 18/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Chefe de Seção do Centro de Zoonoses de Araraquara, senhor Edson Maria Torres, bem como aos funcionários que estão sob o seu comando, pelo brilhante trabalho que vêem desenvolvendo no referido centro.

Data: 18/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Pesar pelo falecimento da senhora ISABEL CRISTINA BARBOSA MACHADO, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade. A extinta pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Data: 17/11/1999

Processo: 360/1999

Protocolo: 00360/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: seja oficiado ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, solicitando-lhe estudar a possibilidade de ser abolido o uso de capacete pelos motociclistas ou tomar outra providência que venha protegê-lo, bem como, assegurar tranqüilidade à população.REJEITADO - 17/04/2000

Data: 16/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: seja oficiado às Presidências da Câmara dos Deputados Federais e Senado Federal, bem como aos Líderes dos Partidos Políticos com assento nas referidas casas legislativas, hipotecando o mais irrestrito apoio desta edilidade à aprovação do projeto de lei que versa sobre proteger os agentes públicos, notadamente, policiais civis e militares, contra homicídios consumados e tentados.

Data: 16/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações à Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., pela comemoração do 87º aniversário de sua fundação, ocorrida em 1912, a qual é uma das mais tradicional empresas energéticas de nosso Estado, prestando relevantes serviços à comunidade, tornando-se um verdadeiro exemplo de administração e bem servir.

Data: 16/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Pesar pelo falecimento da senhora ELZA SALIM HADDAD, viúva do senhor Jamil Feres Haddad, ocorrido no dia 13 próximo passado, nesta localidade. A extinta deixou vários filhos, entre eles o ex-vereador Anderson Haddad. Pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima.

Data: 16/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor NELSON TOMIO SHIGUEMOTO, ocorrido no dia 14 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.