Projeto de Lei nº 259/2018
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2018
Processo: 370/2018
Protocolo: 10592/2018
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício financeiro de 2019 em R$ 886.675.000,27 (oitocentos e oitenta e seis milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais e vinte e sete centavos). Orçamento 2019.
Observações: Ofício nº 300/2018-SJC. Acompanham 18 emendas
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 19/03/2019
Complemento: Renumerado e incluído termo de esclarecimento. Arquivado.
Remetente: Gerência de Gestão da Informação
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para inclusão de termo de esclarecimento.
Resposta: 19/03/2019
Complemento: Encaminhado à Gerência de Gestão da Informação para correção na numeração das folhas dos volumes iniciais.
Remetente: Presidência
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 30/01/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 13/03/2019
Complemento: Devolvido para correção da numeração de folhas.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/01/2019
Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/01/2019
Complemento: Veto aceito.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 21/12/2018
Complemento: Comunica aposição de veto à alteração introduzida pela Emenda nº 04 ao Anexo "Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD" do Projeto de Lei nº 259/2018.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2018
Complemento: Item único - Ordem do Dia da 17ª Sessão Extraordinária - apreciação da Nova Redação.
Resposta: 04/12/2018
Complemento: Aprovada a Nova Redação.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/11/2018
Complemento: Para emissão de Nova Redação.
Resposta: 28/11/2018
Complemento: Apresenta a Nova Redação.
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 259/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2018
Complemento: Item único - Ordem do Dia da 90ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/11/2018
Complemento: Aprovada a propositura e as emendas 04 a 21.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/11/2018 - Prazo: 01/12/2018
Complemento: Encaminha os autos da propositura para emissão de parecer, em conjunto com a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.
Resposta: 23/11/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 449/2018 ao Projeto de Lei nº 259/2018
Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Destinatário: Presidência
Envio: 31/10/2018
Complemento: Apresenta emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 259/2018
Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Destinatário: Presidência
Envio: 31/10/2018
Complemento: Apresenta emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 259/2018
Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Destinatário: Presidência
Envio: 31/10/2018
Complemento: Apresenta emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 259/2018
Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Destinatário: Presidência
Envio: 31/10/2018
Complemento: Apresenta emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 259/2018
Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Destinatário: Presidência
Envio: 31/10/2018
Complemento: Apresenta emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 259/2018
Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Destinatário: Presidência
Envio: 31/10/2018
Complemento: Apresenta emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 259/2018
Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Destinatário: Presidência
Envio: 31/10/2018
Complemento: Apresenta emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 259/2018
Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Destinatário: Presidência
Envio: 31/10/2018
Complemento: Apresenta emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 259/2018
Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Destinatário: Presidência
Envio: 31/10/2018
Complemento: Apresenta emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 259/2018
Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Destinatário: Presidência
Envio: 31/10/2018
Complemento: Apresenta emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 13 ao Projeto de Lei nº 259/2018
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2018
Complemento: Apresenta emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 12 ao Projeto de Lei nº 259/2018
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2018
Complemento: Apresenta emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 259/2018
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2018
Complemento: Apresenta emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 259/2018
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2018
Complemento: Apresenta emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº 259/2018
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2018
Complemento: Apresenta emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 259/2018
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2018
Complemento: Apresenta emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 259/2018
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2018
Complemento: Apresenta emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 259/2018
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2018
Complemento: Apresenta emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 259/2018
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2018
Complemento: Requer a retirada da emenda nº 02.
Documento vinculado: Requerimento nº 1647/2018
Resposta: 30/10/2018
Complemento: Deferido.
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2018
Complemento: Requer a retirada da emenda nº 01
Documento vinculado: Requerimento nº 1646/2018
Resposta: 30/10/2018
Complemento: Deferido.
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Presidência
Envio: 29/10/2018
Complemento: Apresenta emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 259/2018
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Presidência
Envio: 29/10/2018
Complemento: Requer a retirada da Emenda nº 03.
Documento vinculado: Requerimento nº 1641/2018
Resposta: 30/10/2018
Complemento: Deferido.
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Presidência
Envio: 26/10/2018
Complemento: Apresenta emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 259/2018
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Presidência
Envio: 26/10/2018
Complemento: Apresenta emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 259/2018
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Presidência
Envio: 26/10/2018
Complemento: Apresenta emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 259/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal de Comunicação
Envio: 08/10/2018
Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.
Documento vinculado: Ofício nº 2799/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: FUNDESPORT - Fundação de Amparo ao Esporte
Envio: 08/10/2018
Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.
Documento vinculado: Ofício nº 2798/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Envio: 08/10/2018
Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.
Documento vinculado: Ofício nº 2797/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: FUNDART - Fundação de Arte e Cultura
Envio: 08/10/2018
Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.
Documento vinculado: Ofício nº 2796/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal da Cultura
Envio: 08/10/2018
Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.
Documento vinculado: Ofício nº 2795/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Ouvidoria Geral do Município de Araraquara
Envio: 08/10/2018
Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.
Documento vinculado: Ofício nº 2794/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Controladoria Geral do Município de Araraquara
Envio: 08/10/2018
Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.
Documento vinculado: Ofício nº 2793/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Envio: 08/10/2018
Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.
Documento vinculado: Ofício nº 2792/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal de Educação
Envio: 08/10/2018
Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.
Documento vinculado: Ofício nº 2791/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública
Envio: 08/10/2018
Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.
Documento vinculado: Ofício nº 2790/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Controladoria do Transporte de Araraquara
Envio: 08/10/2018
Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.
Documento vinculado: Ofício nº 2789/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Companhia Tróleibus Araraquara
Envio: 08/10/2018
Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.
Documento vinculado: Ofício nº 2788/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: FunGota - Fundação Municipal "Irene Siqueira Alves"
Envio: 08/10/2018
Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.
Documento vinculado: Ofício nº 2787/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal de Saúde
Envio: 08/10/2018
Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.
Documento vinculado: Ofício nº 2786/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE
Envio: 08/10/2018
Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.
Documento vinculado: Ofício nº 2785/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico
Envio: 08/10/2018
Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.
Documento vinculado: Ofício nº 2784/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Envio: 08/10/2018
Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.
Documento vinculado: Ofício nº 2783/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Envio: 08/10/2018
Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.
Documento vinculado: Ofício nº 2782/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria Geral do Município de Araraquara
Envio: 08/10/2018
Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.
Documento vinculado: Ofício nº 2781/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania
Envio: 08/10/2018
Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.
Documento vinculado: Ofício nº 2780/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças
Envio: 08/10/2018
Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.
Documento vinculado: Ofício nº 2779/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular
Envio: 08/10/2018
Complemento: Solicitação de presença para audiência pública
Documento vinculado: Ofício nº 2778/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Edson Antonio da Silva
Envio: 08/10/2018
Complemento: Solicitação de presença para audiência pública
Documento vinculado: Ofício nº 2777/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 05/10/2018
Complemento: Apresenta, em conjunto com a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, requerimento para convocação de audiência para discussão da propositura.
Documento vinculado: Requerimento nº 1502/2018
Resposta: 05/10/2018
Complemento: Deferido.
Remetente: Presidência
Destinatário: VEREADORES
Envio: 01/10/2018
Complemento: Expede Circular cientificando os Senhores Vereadores sobre a apresentação da propositura e abertura do prazo de emendas.
Documento vinculado: Circular nº 28/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 28/09/2018
Complemento: Apresenta propositura.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 26/10/2018 | CRIAR: Colocação de cerca concertina, abertura lateral de portão e entrada para ambulâncias e corpo de bombeiro e outros veículos na Vila Dignidade. | |
| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 26/10/2018 | CRIAR: Dia do Brincar. | |
| Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 26/10/2018 | CRIAR: Academia ar livre em Bueno de Andrada. | |
| Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 29/10/2018 | CRIAR: Academia ar livre em Bueno de Andrada. | |
| Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 30/10/2018 | REFORMA DA VILA DIGNIDADE | |
| Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 30/10/2018 | CRIAR: Dia do Brincar - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 31/10/2018 | CRIAR: reforma do vestiário do campo do Distrito de Bueno de Andrada, localizado na avenida Adaídes Fernandes – praça esportiva Júlio de Freitas. | |
| Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 31/10/2018 | CRIAR: construção de uma cobertura em torno do ambulatório veterinário, localizado no parque pinheirinho - Araraquara/SP. | |
| Emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 31/10/2018 | CRIAR: cobertura na academia de saúde no bairro vale do sol, avenida Antonio Honório Real, s/n (ao lado do posto de saúde do vale do sol) - Araraquara/SP. | |
| Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 31/10/2018 | CRIAR: construção de cemitério animal, localizado na avenida Antonio Honório Real, 2-412 - Araraquara/SP. | |
| Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 31/10/2018 | CRIAR: reforma e ampliação do centro municipal de controle de zoonoses Alexandre de Freitas. | |
| Emenda nº 12 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 31/10/2018 | CRIAR: construção de passeio público, junto à avenida Augusto Bernardi e rua Lino Morganti, localizado no bairoo vale do sol (em torno do cemitério dos britos) - Araraquara/SP. | |
| Emenda nº 13 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 31/10/2018 | Amplia o serviço de castração de animais. | |
| Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 31/10/2018 | Decoração Natalina. | |
| Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 31/10/2018 | Casa de apoio a pessoas em tratamento de câncer. | |
| Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 31/10/2018 | Implantação de academias ao ar livre (Praça Marechal-do-ar Eduardo Gomes, Avenida professor Francisco Degni, s/n, Quitandinha). | |
| Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 31/10/2018 | Implantação de academias ao ar livre (Praça Dr. Procópio de Oliveira, localizada na Rua Dr. Francisco Mazzei, no Parque das Laranjeiras)`. | |
| Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 31/10/2018 | Implantação de academias ao ar livre (Praça Pedro de Toledo, Rua Carlos Gomes, s/n, Centro) | |
| Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 31/10/2018 | Implantação de academias ao ar livre (Praça dos Advogados, Avenida Napoleao Selmi Dei, s/n, Vila Harmonia. | |
| Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 31/10/2018 | Realizar atendimentos aos portadores de necessidades especiais através da terapia assistida por animais (cãoterapia). | |
| Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 31/10/2018 | Atendimento aos portadores de necessidades especiais através da equoterapia. | |
| Parecer nº 449/2018 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 23/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 259/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício financeiro de 2019 em 886.675.000,27 (oitocentos e oitenta e seis milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais e vinte e sete centavos). Orçamento 2019. | |
| Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 30/11/2018 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 259/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício financeiro de 2019 em R$ 886.675.000,27 (oitocentos e oitenta e seis milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais e vinte e sete centavos). Orçamento 2019. | |
| Autógrafo nº 283/2018 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 04/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 259/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício financeiro de 2019 em R$ 886.675.000,27 (oitocentos e oitenta e seis milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais e vinte e sete centavos). Orçamento 2019. | |
| Veto nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 259/2018 | 21/12/2018 | Veto à alteração disposta na Emenda nº 04 ao Anexo “Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD” do Projeto de Lei nº 259/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício financeiro de 2019 em R$ 886.675.000,27 (oitocentos e oitenta e seis milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais e vinte e sete centavos). Orçamento 2019. | |
| Lei Ordinária nº 9443 | 21/12/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício financeiro de 2019 em R$ 886.675.000,27 (oitocentos e oitenta e seis milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais e vinte e sete centavos). Orçamento 2019. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 90ª Sessão Ordinária de 2018 | 27/11/2018 | Primeiro turno de discussão e votação |