Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/08/1995

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 80.000,00, para atender despesas com serviços preliminares para construção do Centro de Convenções de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 183/1995

Data: 30/08/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação do artigo 9º da lei nº 4.460, de 24/03/1995 que disciplina o Comercio Ambulante no território do Município, de modo a vigorar com a seguinte redação: Artigo 9º - O Executivo, através de Decreto, determinará os locais que poderão ser utilizados pelos Comerciantes Ambulantes no exercicio de suas atividades.

Altera: Lei Ordinária Nº 4460

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 182/1995

Data: 25/08/1995

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a dotação de instalações sanitária e bebedouros, nos prédios que forem construídos ou adaptados, destinados, à utilização de Bancos Comerciais e Caixas Econômicas, para uso do público de seus serviços e dá outras providências. (banheiro - sanitário).

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7322

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 160/1994, Procedimento Legislativo Nº 212/1994

Data: 23/08/1995

Situação: Revogado

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Dispõe sobre incentivo fiscal, para investimento, patrocínio e doações, na área do esporte amador, no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5994

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 139/1993

Data: 23/08/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município e a Fundação Nacional de Saúde, visando a implementação do SUS, colocando a disposição da municipalidade servidores pertencentes ao quadro da Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 161/1995

Data: 23/08/1995

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito no valor de R$ 230.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigentes, do Poder Executivo, codificada sob no. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (Ampliação e Reforma do Centro de Saúde Dr. "Aldo Cariani"), localizado no J

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 180/1995

Data: 23/08/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece isenções de impostos e taxas para construções de até 69 m2, e da outras providências.

Citada por: Lei Ordinária nº 9662

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 154/1995

Data: 23/08/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município e a Secretaria de Estado Emprego e Relação do Trabalho, objetivando a instalação de Posto de Atendimento (PA), para atendimento aos trabalhos urbanos e rurais de Araraquara e região, oferecendo-lhes

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 162/1995

Data: 23/08/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município e o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", objetivando a prestação de atendimento de enfermagem domiciliar a clientes geriátricos do Centro Regional de Reabilitação de Araraquara, bem como participar das atividades de pesquisa que venham a ser desenvolvida nessa área.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 163/1995

Data: 23/08/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1o., da lei Municipal no. 4.311, de 21/03/1994, que dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Araraquara e o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, visando a execução de progra

Altera: Lei Ordinária Nº 4311

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 160/1995

Data: 23/08/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Pontilhão João Mantese Sobrinho, a obra de arte rodo-ferroviaria, localizada entre as Avenidas São Paulo e Santo Antonio, na confluência com a Rua Antonio Prado, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 176/1995

Data: 17/08/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Denomina Laudemiro Scotto, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Serra Azul do Jardim Califórnia.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 159/1995

Data: 17/08/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Avenida José Granada Garcia, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "11", do loteamento Residencial Cambuy, com inicio na Rua "06" e término na Avenida Marginal "3", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 150/1995

Data: 17/08/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Denomina Avenida Geraldo de Campos Penteado, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "dez", do loteamento Jardim das Paineiras.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 151/1995

Data: 09/08/1995

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 6.000.000,000, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes, do Poder Executivo

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 166/1995