Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/09/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Avenida José Barbanti Netto, a via pública da sede do Município com o nome de Estrada Municipal ARA-352, com início na Estrada Municipal ARA-248 e término na divisa do perímetro urbano final do loteamento Parque Residencial Vale do Sol.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 124/1994

Data: 06/09/1994

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de R$ 1.050.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações - Vias Expressas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 135/1994

Data: 06/09/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Dercy Motta (Dracena), o campo de futebol comunitário, localizado na Praça Deputado Scalamandré Sobrinho, dentro das seguintes confrontações: Rua Américo Brasiliense, Rua Mauro Pinheiro, Rua João Afonso dos Santos e via de circulação interna, des

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 136/1994

Data: 06/09/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Denomina Avenida José Sargi, a via pública da sede do Município, conhecida como rua "19", do loteamento Jardim Roberto Selmi Dei.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 121/1994

Data: 05/09/1994

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6014

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 46/1994, Procedimento Legislativo Nº 68/1994

Data: 02/09/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: Denomina Prefeito Rubens Cruz, o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC, do Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 133/1994

Data: 01/09/1994

Situação: Revogado

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispõe sobre normas para cobrança de preços pelo estacionamento de veículos nos estacionamentos particulares localizados no Município de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4444

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 35/1994, Procedimento Legislativo Nº 51/1994

Data: 31/08/1994

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a remissão de créditos tributários lançados até o exercício de 1994, inclusive, provenientes de impostos, taxas e contribuições, inclusive do Departamento de Água e Esgoto - DAAE, e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4623, Lei Ordinária Nº 4454

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 117/1994

Data: 31/08/1994

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão no corrente exercício de uma subvenção social no valor de R$ 15.000,00, à Associação Comercial e Industrial de Araraquara, para atender despesas com a promoção das festividades do 177o. Aniversário de Araraquara e dá outras provid

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 127/1994

Data: 31/08/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revogação da lei no. 3969, de 14 de maio de 1992, que estabelece desconto no pagamento da contribuição de melhoria (pavimentação) dos imóveis de esquina.

Altera: Lei Ordinária Nº 3969

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 116/1994

Data: 26/08/1994

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 1.159.850,00 suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes do Poder Legislativo e do Poder Executivo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 128/1994

Data: 25/08/1994

Situação: Histórica

Classificação: SÍMBOLOS

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Oficializa o Hino a Negritude no Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3652/1994, Procedimento Legislativo Nº 30/1994

Data: 19/08/1994

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispõe sobre a exigencia de Alvara para a propaganda feita por meio de alto falantes instalados em veiculos automotores e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5355

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/1994, Procedimento Legislativo Nº 13/1994

Data: 17/08/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Rua Tanios Zbeldi , a via pública da sede do Município, conhecida como rua "2", do loteamento Centro Empresarial e Industrial Omar Maksoud.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/1994, Procedimento Legislativo Nº 111/1994

Data: 17/08/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Denomina Avenida Trifônio Guimarães, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "I" do loteamento Vila Biagioni.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 114/1994