Procedimento Legislativo Nº 30/1994
Data: 22/03/1994
Processo: 30/1994
Situação: Concluído
Autoria: HELENITA TURCI
Assunto: Projeto de lei 18/94
Oficializa o Hino à Negritude no Município de Araraquara com letra e música de Eduardo Ferreira de Oliveira (nome civil) ou Eduardo de Oliveira (nome literário) e dá outras providências.
Lei nº 4379, de 25/08/94 (sanção tácita)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4379 | 25/08/1994 | Oficializa o Hino a Negritude no Município. |