Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/09/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 30/08/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 310, de 05 de agosto de 2005, que dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de "cerol" e produtos similares em linhas ou fios, e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11761, Decreto Municipal nº 11830

Data: 29/08/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 15/08/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 15/08/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 04/08/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 02/08/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 29/07/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei nº 3.029, de 15 de fevereiro de 1984, que dispõe sobre a instituição do sistema de adiantamento de numerário.

Data: 27/07/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara - CMAS.

Data: 25/07/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município e dá outras providências.

Data: 22/07/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Data: 15/07/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 15/07/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 15/07/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 15/07/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.