Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/08/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a aprovação de projeto de loteamento e dá outras providências.

Data: 28/08/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o Parágrafo Único dos Artigos 1º e 2º da Lei nº 4.869, de 18 de julho de 1 997.

Data: 25/08/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 22/08/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei nº 4.870, de 22 de julho de 1 997, que dispõe sobre a exploração ou utilização dos meios de publicidade nas vias, logradouros públicos, propriedades dentro do Município, bem como nos locais de acesso ao público e dá outras providências.

Data: 14/08/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a proibição de trânsito de veículos de carga em vias terrestres do Município e dá outras providências.

Data: 13/08/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, imóveis que especificam e dá outras providências.

Data: 13/08/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 13/08/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 13/08/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Exclui Decretos e dá outras providências.

Data: 06/08/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões em área específica e dá outras providências.

Data: 04/08/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 30/07/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura do Município de Araraquara e o Consulado Geral da Itália, e dá outras providências..

Data: 29/07/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV - Núcleo Municipal de Araraquara.

Data: 29/07/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 25/07/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de projetos para construção do Conjunto Habitacional "Araraquara J" e dá outras providências.