Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/12/2001

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de convênio/contrato com a Caixa Econômica Federal, visando o repasse de recursos por parte do Governo Federal, através de projetos e programas específicos (desenvolvimento de atividades nas diversas áreas, como por exemplo infra-estrutura, incentivo à produção agropecuária, saúde educação e outros.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 215/2001

Data: 21/12/2001

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara-SP e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6646, Lei Ordinária nº 6536, Lei Ordinária nº 6493, Lei Ordinária nº 6459, Lei Ordinária Nº 6416, Lei Ordinária nº 6394, Lei Ordinária Nº 6275, Lei Ordinária Nº 6267, Lei Ordinária Nº 6247, Lei Ordinária Nº 6187, Lei Ordinária Nº 6022, Lei Ordinária Nº 6002, Lei Ordinária Nº 5863, Lei Ordinária Nº 5780, Lei Ordinária Nº 5761, Lei Ordinária Nº 5759

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 213/2001

Data: 21/12/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a realização de obras no Município (construção de uma creche) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 212/2001

Data: 21/12/2001

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa denominado "Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de Araraquara - Mova-Araraquara" e dá outras providencias.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6228

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 208/2001

Data: 21/12/2001

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender parte do ativo permanente para pagamento de obras, serviços ou fornecimento de bens, em operações interligadas e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 207/2001

Data: 21/12/2001

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção social no limite de R$ 4.550,00 (quatro mil e quinhentos e cinqüenta reais) e auxílio de R$ 4.450,00 (quatro mil e quatrocentos e cinqüenta reais) ao Centro do Atendimento do Adolescente - C.A.A., destinado ao Projeto "REINTEGRA BRASIL" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 209/2001

Data: 20/12/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 1º e seus incisos, do artigo 4º, da Lei nº 5.624/01, que institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas (Bolsa Escola), de modo a reduzir o número de representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do referido Programa.

Altera: Lei Ordinária Nº 5624

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 201/2001

Data: 20/12/2001

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação de 06 (seis) cargos de Assessor de Operações de Crédito do Banco do Povo; autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6251, Lei Ordinária Nº 5776

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 200/2001

Data: 20/12/2001

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 5.712. de 08 de novembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas do Município e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5712

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 210/2001

Data: 20/12/2001

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, no valor de R$ 6.566.032,07 (seis milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, trinta e dois reais e sete centavos), suplementar a diversas dotações orçamentárias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 211/2001

Data: 18/12/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio entre Prefeitura Municipal e entidades interessadas que atuam na área de Educação Ambiental e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 178/2001

Data: 13/12/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 2º, da Lei nº 5.355, de 05 de janeiro de 2000, que proíbe propaganda de qualquer espécie por meio de alto-falantes instalados em veículos automotores ou em outro tipo de locomoção, nas vias públicas da zona urbana da cidade, de modo a estabelecer que os veículos de som, quando estiverem estacionados ou parados em sinal de trânsito fechado, deverão ter o volume diminuído, voltando ao seu volume normal assim que o mesmo estiver em circulação.

Altera: Lei Ordinária Nº 5355

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 159/2001

Data: 07/12/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Uchôa, entre as Ruas São José do Rio Preto e Presidente João Belchior Marques Goulart, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 161/2001

Data: 07/12/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Henrique Luppi, desta cidade, em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 182/2001

Data: 07/12/2001

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Autoriza a implantação de um ramal da Biblioteca Pública Municipal "Mário de Andrade", no Núcleo Residencial Yolanda Ópice.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 186/2001