Projeto de Lei Nº 215/2001
Tipo: Executivo
Data: 26/12/2001
Processo: 336/2001
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a celebração de convênio/contrato com a Caixa Econômica Federal, visando o repasse de recursos por parte do Governo Federal, através de projetos e programas específicos (desenvolvimento de atividades nas diversas áreas, como por exemplo infra-estrutura, incentivo à produção agropecuária, saúde educação e outros.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 27/12/2001 | 25,4 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 27/12/2001 | 5,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 27/12/2001 | 5,3 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 27/12/2001 - Prazo: 31/01/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 27/12/2001 - Prazo: 31/01/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 215/2001 | 26/12/2001 | Autógrafo Nº 215/2001 ao Projeto de Lei Nº 215/2001 - Autoriza a celebração de convênio/contrato com a Caixa Econômica Federal, visando o repasse de recursos por parte do Governo Federal, através de projetos e programas específicos (desenvolvimento de atividades nas diversas áreas, como por exemplo infra-estrutura, incentivo à produção agropecuária, saúde educação e outros. | |
| Lei Ordinária Nº 5751 | 28/12/2001 | Autoriza a celebração de convênio/contrato com a Caixa Econômica Federal, visando o repasse de recursos por parte do Governo Federal, através de projetos e programas específicos (desenvolvimento de atividades nas diversas áreas, como por exemplo infra-estrutura, incentivo à produção agropecuária, saúde educação e outros. |