Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/03/2008

Situação: Revogado

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 6.104, de 26 de março de 2004, modificando a composição do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6104

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7953

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2008

Data: 14/11/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus" no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências. (OPEARA).

Altera: Lei Ordinária Nº 4838, Lei Ordinária Nº 5707

Alterada por: Lei Ordinária nº 8647

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 136/2007

Data: 27/11/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a integrar o convênio a ser celebrado entre a Rede Ferroviária Federal S/A, as concessionárias do serviço público de transporte ferroviário e a empresa Morada do Sol Turismo e Eventos S/A, objetivando a implementação de projeto de preservação da memória ferroviária do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 141/2006

Data: 20/12/2004

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município, pelo Poder Executivo, a adquirir o imóvel registrado no 1º Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, conforme a Transcrição nº 39.097, com todas as suas benfeitorias, de propriedade da Associação Ferroviária de Esportes - AFE, pelo valor da avaliação elaborada por peritos oficiais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 143/2004

Data: 25/06/2004

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Araraquara, objetivando a realização da Feira Agro Comercial e Industrial da Região de Araraquara - FACIRA e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/2004

Data: 07/06/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Revoga a Lei nº 5.558, de 20 de novembro de 2000, que determina a reserva dos Estádios Municipais às Ligas Esportivas, para realização de seus campeonatos e torneios.

Altera: Lei Ordinária Nº 5558

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/2004

Data: 04/06/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, objetivando o desenvolvimento de projeto de restauração de patrimônios histórico-culturais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 73/2004

Data: 28/05/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Institui no Município de Araraquara o Projeto "Resgatando a história dos bairros" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/2004

Data: 12/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica e convênio com o Citruscientia - Museu Brasileiro da Citricultura, objetivando a implantação de sua unidade permanente no Município, bem como o desenvolvimento de projetos e pesquisas na área de museologia, ciência, tecnologia e citricultura e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/2004

Data: 06/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Associação Comunitária, Educativa, Cultural e Religiosa Encenação Nossa Senhora Aparecida - ENSA, objetivando a realização do evento "Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Nosso Senhor Jesus Cristo" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/2004

Data: 26/03/2004

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7953, Lei Ordinária Nº 6711

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/2003

Data: 15/12/2003

Situação: Revogado

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza Município, representado pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com empresas, clubes, sociedades e associações esportivas, objetivando a conjugação de esforços para o desenvolvimento do projeto social denominado "Escolinhas de Esportes" e dá outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária nº 8884

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/2003

Data: 17/03/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Amparo ao Esporte - PAE, destinado a financiar a implementação de programas de prática esportiva no Município de Araraquara e dá outras providências. (isenção esporte)

Altera: Lei Ordinária Nº 4536

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 266/2002

Data: 17/03/2003

Situação: Revogado

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Amparo à Cultura - PAC, destinado a financiar a implementação de programas ou atividades culturais no Município de Araraquara e dá outras providências. (isenção cultura - incentivo cultura).

Altera: Lei Ordinária Nº 4165

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7953

Revogada por: Lei Ordinária nº 9926

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 265/2002

Data: 17/12/2002

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.

Revogada por: Lei Ordinária nº 8999

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 261/2002