Projeto de Lei Nº 265/2002
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2002
Processo: 386/2002
Protocolo: 00386/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa de Amparo à Cultura - PAC, destinado a financiar a implementação de programas ou atividades culturais no Município de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 29/04/2003.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/02/2003 | 43,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 10/12/2002 | 5,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 10/12/2002 | 5,1 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 10/12/2002 | 5,1 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 05/02/2003 | 8,2 KB | |
| Arquivo 6 | .doc | 05/02/2003 | 7,1 KB | |
| Arquivo 7 | .doc | 11/02/2003 | 6,8 KB | |
| Arquivo 8 | .doc | 13/02/2003 | 19,4 KB | |
| Arquivo 9 | .doc | 20/03/2003 | 10,3 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 20/03/2003 - Prazo: 05/04/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Veto Parcial.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 13/02/2003 - Prazo: 28/02/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 10/02/2003 - Prazo: 25/02/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emendas 03, 04, 05 e 06, cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/02/2003 - Prazo: 19/02/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda 02, cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/02/2003 - Prazo: 19/02/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda 01, pela legalidade.
Remetente: COM. DE ORDEM
Destinatário: COM. DE ORDEM
Envio: 10/12/2002 - Prazo: 25/12/2002
Complemento: COM. DE ORDEM..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 10/12/2002 - Prazo: 25/12/2002
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 10/12/2002 - Prazo: 25/12/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 265/2002 | 10/12/2002 | Autógrafo Nº 265/2002 ao Projeto de Lei Nº 265/2002 - Institui o Programa de Amparo à Cultura - PAC, destinado a financiar a implementação de programas ou atividades culturais no Município de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 29/04/2003. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 265/2002 | 31/01/2003 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 265/2002 - Institui o Programa de Amparo à Cultura - PAC, destinado a financiar a implementação de programas ou atividades culturais no Município de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 29/04/2003. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 265/2002 | 04/02/2003 | Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 265/2002 - Institui o Programa de Amparo à Cultura - PAC, destinado a financiar a implementação de programas ou atividades culturais no Município de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 29/04/2003. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 265/2002 | 04/02/2003 | Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 265/2002 - Institui o Programa de Amparo à Cultura - PAC, destinado a financiar a implementação de programas ou atividades culturais no Município de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 29/04/2003. | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 265/2002 | 04/02/2003 | Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 265/2002 - Institui o Programa de Amparo à Cultura - PAC, destinado a financiar a implementação de programas ou atividades culturais no Município de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 29/04/2003. | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 265/2002 | 05/02/2003 | Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 265/2002 - Institui o Programa de Amparo à Cultura - PAC, destinado a financiar a implementação de programas ou atividades culturais no Município de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 29/04/2003. | |
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 265/2002 | 05/02/2003 | Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 265/2002 - Institui o Programa de Amparo à Cultura - PAC, destinado a financiar a implementação de programas ou atividades culturais no Município de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 29/04/2003. | |
| Lei Ordinária Nº 5993 | 17/03/2003 | Institui o Programa de Amparo à Cultura - PAC, destinado a financiar a implementação de programas ou atividades culturais no Município de Araraquara e dá outras providências. (isenção cultura - incentivo cultura). |