Câmara Municipal de Araraquara

Lei Ordinária nº 9227

Data: 21/03/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SÍMBOLOS

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e/ou peças publicitárias encomendadas pela Prefeitura do Município de Araraquara e por empresas instaladas no município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 312/2017

Lei Ordinária nº 8735

Data: 17/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SÍMBOLOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei Municipal n.º 2.058 de 30 de maio de 1.974, que dispõe sobre os símbolos do Município de Araraquara, de modo a estabelecer regras para a utilização do Brasão de Armas de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 2058

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 49/2016

Lei Ordinária nº 8512

Data: 03/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SÍMBOLOS

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Institui como documento símbolo do Município de Araraquara o “Álbum de Araraquara 1915” e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 136/2015

Lei Ordinária Nº 8250

Data: 07/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: SÍMBOLOS

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Dispõe sobre o registro do Hino "Guerreiras Grenás", letra e música de autoria de Sebastião Guidelli em homenagem à Equipe de Futebol Feminino de Araraquara - Ferroviária/Fundesport e dá outras providencias.

Revogada por: Lei Ordinária nº 8931

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 147/2014

Lei Ordinária Nº 8210

Data: 14/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: SÍMBOLOS

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Dispõe sobre a oficialização do Hino "Guerreiras Grenás", letra e música de autoria de Bruna de Almeida em homenagem à Equipe de Futebol Feminino de Araraquara - Ferroviária/Fundesport e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 105/2014

Lei Ordinária Nº 7718

Data: 11/05/2012

Situação: Não especificado

Classificação: SÍMBOLOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a oficialização do Hino da Guarda Civil Municipal de Araraquara, de autoria do Músico Araquem Paiva Ferreira, também conhecido como "Araquem Petros".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 99/2012

Lei Ordinária Nº 7539

Data: 27/09/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SÍMBOLOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a oficialização do Hino a Bueno de Andrada.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 159/2011

Lei Ordinária Nº 5726

Data: 03/12/2001

Situação: Histórica

Classificação: SÍMBOLOS

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Dispõe sobre a execução do Hino de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 139/2001

Lei Ordinária Nº 4567

Data: 26/10/1995

Situação: Histórica

Classificação: SÍMBOLOS

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Torna obrigatória a existência de locais e o hasteamento diário das Bandeiras Nacional, Paulista e Municipal, nos estabelecimentos de ensino da rede municipal, inclusive creches e centros de educação e recreação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/1995, Procedimento Legislativo Nº 75/1995