Projeto de Lei nº 49/2016
Tipo: Legislativo
Data: 23/02/2016
Processo: 54/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei Municipal n.º 2.058 de 30 de maio de 1.974, que dispõe sobre os símbolos do Município de Araraquara, de modo a estabelecer regras para a utilização do Brasão de Armas de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| denomrua | .doc | 23/02/2016 | 37,5 KB | |
| PL 049 16 - Juliana | 23/02/2016 | 92,3 KB | ||
| 054-16 | 16/12/2019 | 27,1 MB |
Tramitações
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2016
Complemento: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia
Resposta: 24/05/2016
Complemento: Rejeitado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador João Farias)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2016
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 155ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/05/2016
Complemento: Aprovado (maioria simples - votação nominal requerida pela Vereadora Juliana Damus)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2016
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 154ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/05/2016
Complemento: Sessão encerrada antes da apreciação do item
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/02/2016 - Prazo: 10/03/2016
Resposta: 10/03/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 98/2016 ao Projeto de Lei nº 49/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/02/2016
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 23/02/2016
Complemento: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 98/2016 ao Projeto de Lei nº 49/2016 | 10/03/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 49/2016 - Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei Municipal n.º 2.058 de 30 de maio de 1.974, que dispõe sobre os símbolos do Município de Araraquara, de modo a estabelecer regras para a utilização do Brasão de Armas de Araraquara e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 103/2016 ao Projeto de Lei nº 49/2016 | 25/05/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 49/2016 - Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei Municipal n.º 2.058 de 30 de maio de 1.974, que dispõe sobre os símbolos do Município de Araraquara, de modo a estabelecer regras para a utilização do Brasão de Armas de Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8735 | 17/06/2016 | Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei Municipal n.º 2.058 de 30 de maio de 1.974, que dispõe sobre os símbolos do Município de Araraquara, de modo a estabelecer regras para a utilização do Brasão de Armas de Araraquara e dá outras providências. |