Parecer nº 98/2016 ao Projeto de Lei nº 49/2016
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 10/03/2016
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 49/2016 - Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei Municipal n.º 2.058 de 30 de maio de 1.974, que dispõe sobre os símbolos do Município de Araraquara, de modo a estabelecer regras para a utilização do Brasão de Armas de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Inconstitucionalidade | .doc | 10/03/2016 | 83,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 49/2016 | 23/02/2016 | Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei Municipal n.º 2.058 de 30 de maio de 1.974, que dispõe sobre os símbolos do Município de Araraquara, de modo a estabelecer regras para a utilização do Brasão de Armas de Araraquara e dá outras providências. |