Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/03/2003

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe II, na Rua dos Libanezes, entre as Avenidas Barroso e Prudente de Morais, desta cidade.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6367

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2003

Data: 12/03/2003

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Consertos de Aparelhos Elétricos e Eletrônicos com Venda de Peças e Equipamentos, na Rua 9 de Julho entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Professor Eugênio Francisco Malaman, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2003

Data: 10/03/2003

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Fábrica de Sorvetes e distribuição por atacado, na Avenida Jorge Haddad, entre as Ruas Antonio Rodrigues de Carvalho e Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2003

Data: 14/01/2003

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe II, na Rua Edgard Pinto Machado, entre as Avenidas José Roberto Fabiano e Adelaide Ferraz de Carvalho, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 236/2002

Data: 14/01/2003

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Confecção de Meias, na Rua dos Libanezes entre as Avenidas Dom Pedro II e Brasil, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 258/2002

Data: 14/01/2003

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Laboratório de Análises Clínicas Veterinárias, na Avenida João Sedenho entre as Ruas Maurício Galli e Doutor Nestor Goulart Reis, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 257/2002

Data: 27/12/2002

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de um estabelecimento comercial de organização de festas e recepções - "Buffet Infantil", na Rua João Gurgel, entre as Avenidas 7 de Setembro e Djalma Dutra, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 271/2002

Data: 29/11/2002

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Marcenaria, na Avenida José de Alencar, entre a Rua Nicolau Jorge Lauand e Avenida Celso Tibiriçá de Camargo, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 241/2002

Data: 13/11/2002

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de uma Empresa de Sinalização Rodoviária, na Avenida Ibitinga entre as Ruas Gavião Peixoto e Hugo Negrini, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 221/2002

Data: 24/10/2002

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, a Rua José da Penha Moreira, entre as Avenidas "C" e "E", no Jardim Santa Clara, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 219/2002

Data: 24/10/2002

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de um Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, em estabelecimento comercial já existente, localizado a Rua Dante Giazzi, confluência com a Rua Manoel Saavedra, no Bairro Jardim Independência, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 218/2002

Data: 23/10/2002

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de um estabelecimento comercial de organização de festas e recepções - "Buffet Infantil", na Avenida Infante Dom Henrique entre as Ruas Professora Doutora Maria Villaça Correa Leite e Japão, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 220/2002

Data: 23/10/2002

Situação: Revogado

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Estabelece normas para a apresentação de projetos de mudanças de zoneamento e instalação de indústria, comércio ou prestação de serviços no Município e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 20/2002

Data: 10/10/2002

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, na Rua Raul de Oliveira Bueno, confluência com a Avenida Júlio Prestes de Albuquerque, no Bairro Jardim Nova Época, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 205/2002

Data: 26/09/2002

Situação: Revogado

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria e regulamenta as atividades do Projeto de Comercialização Direta da Produção da Agricultura Familiar "Direto do Campo" e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 6570

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 192/2002