Projeto de Lei Nº 192/2002
Tipo: Executivo
Data: 23/08/2002
Processo: 269/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria e regulamenta as atividades do Projeto de Comercialização Direta da Produção da Agricultura Familiar "Direto do Campo" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/09/2002 | 64,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 26/08/2002 | 5,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 26/08/2002 | 5,1 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 26/08/2002 | 5,4 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 04/09/2002 | 5,7 KB | |
| Arquivo 6 | .doc | 04/09/2002 | 6,1 KB | |
| Arquivo 7 | .doc | 04/09/2002 | 22,4 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 03/09/2002 - Prazo: 18/09/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 03/09/2002 - Prazo: 18/09/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda pela legalidade.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 03/09/2002 - Prazo: 18/09/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Substitutivo pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 26/08/2002 - Prazo: 10/09/2002
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 26/08/2002 - Prazo: 10/09/2002
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário deidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/08/2002 - Prazo: 10/09/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 192/2002 | 23/08/2002 | Autógrafo Nº 192/2002 ao Projeto de Lei Nº 192/2002 - Cria e regulamenta as atividades do Projeto de Comercialização Direta da Produção da Agricultura Familiar "Direto do Campo" e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 192/2002 | 03/09/2002 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 192/2002 - Cria e regulamenta as atividades do Projeto de Comercialização Direta da Produção da Agricultura Familiar "Direto do Campo" e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5908 | 26/09/2002 | Cria e regulamenta as atividades do Projeto de Comercialização Direta da Produção da Agricultura Familiar "Direto do Campo" e dá outras providências. |