Projeto de Lei Nº 9/2003
Tipo: Legislativo
Data: 03/02/2003
Processo: 19/2003
Protocolo: 00019/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Fábrica de Sorvetes e distribuição por atacado, na Avenida Jorge Haddad, entre as Ruas Antonio Rodrigues de Carvalho e Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/02/2003 | 6,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 05/02/2003 | 7,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 12/02/2003 | 6,4 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 04/02/2003 - Prazo: 18/02/2003
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. JUSTICA
Destinatário: COM. JUSTICA
Envio: 03/02/2003 - Prazo: 18/02/2003
Complemento: COM. JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2003 | 03/02/2003 | Autógrafo Nº 9/2003 ao Projeto de Lei Nº 9/2003 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Fábrica de Sorvetes e distribuição por atacado, na Avenida Jorge Haddad, entre as Ruas Antonio Rodrigues de Carvalho e Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano". | |
| Lei Ordinária Nº 5986 | 10/03/2003 |
Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Fábrica de Sorvetes e distribuição por atacado, na Avenida Jorge Haddad, entre as Ruas Antonio Rodrigues de Carvalho e Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".
Autoria: RONALDO NAPELOSO |