Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Concheta Smirne Mendonça, Lote 06, Quadra 16, do loteamento denominado Jardim Del Rey, objeto da Matrícula n.º 37.630, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara,com Inscrição Cadastral Municipal nº 009.0400.006.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 83/2010

Data: 16/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua São Jorge nº 113, no bairro denominado Vila Xavier, objeto da matrícula nº 109.705, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 08.128.006.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 82/2010

Data: 16/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Fernando Carvalho, esquina com a Avenida Luiz Lavitola, lote 01, quadra 09, do loteamento denominado Chácara Flora, com Inscrição Cadastral Municipal nº 023.009.001.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 81/2010

Data: 09/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Permite o desmembramento em 02 (dois) lotes do imóvel localizado na Rua Diógenes Muniz Barreto, lote 02, Centro, objeto da matrícula nº 2.689, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 15.035.046.

Altera: Lei Complementar Nº 657

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 87/2010

Data: 09/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua 10, Lote 15, Quadra 08, do loteamento denominado Jardim dos Manacás, objeto da matrícula nº 65.590, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.161.026.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 78/2010

Data: 09/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Engenheiro Roberto Lebre Sampaio nº 385, Lote 13, Quadra 87, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, objeto da Matrícula nº 36.528, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.0087.013.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 77/2010

Data: 09/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Belarmino Baptista de Castro, Lote 06, Quadra 30, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, objeto da matrícula nº 35.234, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.030.006.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 76/2010

Data: 09/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Carlos Amadeu Bizelli, Lote 08, Quadra A, do Loteamento denominado Jardim Araraquara, objeto da Matrícula n.º 50.828, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.124.008.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 75/2010

Data: 30/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Jorge Miguel Saba, Lote 18, Quadra 29, do loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi, objeto da matrícula nº 21.844, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.291.018.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 72/2010

Data: 30/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Matão, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, Lote 259, Quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.019.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 68/2010

Data: 27/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Proíbe a comercialização no Município e o uso nas escolas públicas municipais, das coloridas pulseiras de silicone chamadas popularmente de "pulseiras do sexo" ou "pulseiras do amor" e dá outras providências. Redação Aprovada: Proíbe o uso nas escolas públicas municipais, das coloridas pulseiras de silicone chamadas popularmente de "pulseiras do sexo" ou "pulseiras do amor" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 44/2010

Data: 23/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Jorge Miguel Saba, Lote 19, Quadra 29, do loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi, objeto da matrícula nº 21.845, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.291.019.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 74/2010

Data: 23/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Alfredo do Amaral Gurgel, entre as Avenidas Humberto Disperati e Gil Martinez Perez Filho, lote 36, quadra 22, do loteamento denominado Jardim Universal, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.037.022.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 73/2010

Data: 23/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Matão, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, lote 258, quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.018.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 67/2010

Data: 23/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - REFIS 2010, destinado a promover a regularização de créditos municipais de origem tributária ou não tributária, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2009, devidamente constituídos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 97/2010