Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/10/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Bruno Ópice Júnior, entre as Avenidas Antonio Martiniano de Oliveira e Cairbar Schutel, Lote 17, do Loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul I, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.228.017.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 100/2010

Data: 27/10/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Vicente Satriani, entre a Avenida Capitão Noray de Paula e Silva e a Avenida Francisco Satriani, Lote 26, Quadra H, do loteamento denominado Jardim Panorama, com Inscrição Cadastral Municipal nº 10.184.026.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 99/2010

Data: 27/10/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Attílio Bonetti, entre as Avenidas Alfredo Gabriel Haddad e Benedito Arruda Falcão, lote 14, quadra 05, do loteamento denominado Jardim Água Branca, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.187.014.

Altera: Lei Complementar Nº 668

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 98/2010

Data: 27/10/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CÓDIGO DE POSTURAS

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Acrescenta inciso III e parágrafo 3º, ao artigo 153, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), modificado pela Lei Complementar nº 65, de 27 de dezembro de 2002, de modo a estabelecer que em serviços de arado, feito pela Prefeitura, ou por permissionária, o valor fixado será de 10% (dez por cento) da Unidade Fiscal Municipal, o metro quadrado.
Redação Aprovada: Acrescenta inciso III e parágrafo 3º, ao artigo 153, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), modificado pela Lei Complementar nº 65, de 27 de dezembro de 2002, de modo a estabelecer que em serviços de arado, feito pela Prefeitura, ou por permissionária, o valor fixado será de 4% (quatro por cento) da Unidade Fiscal Municipal, o metro quadrado.

Altera: Lei Complementar Nº 18, Lei Complementar nº 65

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 71/2010

Data: 25/10/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CÓDIGO DE POSTURAS

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Dispõe sobre a panfletagem de propaganda nos logradouros públicos, bem como de apresentações artísticas, prestação de serviços e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 18

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 85/2010

Data: 18/10/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento, em 03 (três) lotes, do imóvel localizado na Avenida Antonio Orlando, Chácara nº 78, Gleba II, do loteamento denominado Chácara Velosa, objeto da Matrícula n.º 4.123, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 021.018.006.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 96/2010

Data: 18/10/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Permite a anexação do Lote 03 e parte do Lote 4/área "A", localizados na Avenida Um, Quadra H, do loteamento denominado Portal das Laranjeiras, objeto das matrículas 17.528 e 63.498, registradas no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara e que passará a ter 7.511,00 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes, "C", "D", "E", "F", "G", "H" e "I".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 95/2010

Data: 18/10/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Lavineo de Arruda Falcão, lote 02, quadra 17, do loteamento denominado Jardim Del Rey, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.401.002.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 93/2010

Data: 18/10/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Edmundo Lupo, nº 659, Lote 06, Quadra M, do loteamento denominado Jardim Residencial Santa Mônica, objeto da Matrícula n.º 44.658, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 14.078.006.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 91/2010

Data: 18/10/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 03 (três) lotes, do imóvel localizado na Rua Assad Azzem, esquina com a Avenida Martinho Lutero, lote 18, quadra 09, do loteamento denominado Cidade Jardim, com Inscrição Cadastral Municipal nº 24.009.018.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 90/2010

Data: 30/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 06 (seis) lotes, do imóvel localizado na via conhecida como Estrada Azul, esquina com o Caminho Sudeste, gleba 12, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador, objeto da matrícula nº 7.461, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.276.001.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 92/2010

Data: 30/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Professor Doutor Salomão Tabak, Lote 174, Quadra G, do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.297.017.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 102/2010

Data: 30/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Manoel de Oliveira e Silva, esquina com a Avenida Domingos de Nóbile, Lote 02, Quadra 06, do loteamento denominado Jardim Residencial Itália, objeto da matrícula nº 17.970, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.202.002.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 89/2010

Data: 30/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Doutor Edson Baccarin, lote 03, quadra 02, do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi Dei, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.002.003.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 88/2010

Data: 27/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Doutor Antonio Sylvio Cunha Bueno, Lote 23, Quadra 30, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 025.030.023.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 86/2010