Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/10/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Autista e seus espectros, a ser comemorada na primeira semana do mês de abril de cada ano.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 142/2009

Data: 22/10/2009

Situação: Revogado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Samba da Vela", a "Segunda Sem Lei", a "Quarta Nobre", o Encontro Afrodescendente em homenagem a "Zumbi dos Palmares", a Copa "Zumbi dos Palmares" e a ½ Maratona de 21 km denominada "Maratona Armando Clemente", a serem comemorados anualmente na Semana da Consciência Negra no mês novembro e dá outras providencias.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7346

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 197/2009

Data: 22/10/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Folclore, a ser comemorada na semana que antecede o dia 22 de agosto de cada ano.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 188/2009

Data: 09/10/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Araraquara a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio das Secretarias Estaduais da Habitação e de Assistência e Desenvolvimento Social, e em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, objetivando a implementação do Programa Vila Dignidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 217/2009

Data: 09/10/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Avenida ANTONIO NIVALDO BARBOSA DA SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "VII", do loteamento denominado Recanto dos Nobres, com início na Rua Joaquim Ramos dos Santos e término na Rua Joaquim Pinheiro, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 198/2009

Data: 05/10/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Denomina Rua DÉCIO BENTO CASSEMILIANO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim Diamante, com início na Avenida Orlando Jayme Donato e término na Avenida Mário Augusto Correa de Toledo, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 196/2009

Data: 01/10/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8308, Lei Ordinária Nº 8130, Lei Ordinária Nº 8090, Lei Ordinária Nº 8086, Lei Ordinária Nº 8085, Lei Ordinária Nº 8084, Lei Ordinária Nº 8083, Lei Ordinária Nº 8082, Lei Ordinária Nº 8077, Lei Ordinária Nº 8076, Lei Ordinária Nº 8064, Lei Ordinária Nº 8063, Lei Ordinária Nº 8048, Lei Ordinária Nº 8045, Lei Ordinária Nº 8041, Lei Ordinária Nº 8036, Lei Ordinária Nº 8035, Lei Ordinária Nº 8028, Lei Ordinária Nº 8018, Lei Ordinária Nº 8015, Lei Ordinária Nº 8012, Lei Ordinária Nº 8011, Lei Ordinária Nº 8009, Lei Ordinária Nº 8007, Lei Ordinária Nº 8006, Lei Ordinária Nº 8005, Lei Ordinária Nº 7994, Lei Ordinária Nº 7993, Lei Ordinária Nº 7986, Lei Ordinária Nº 7984, Lei Ordinária Nº 7983, Lei Ordinária Nº 7981, Lei Ordinária Nº 7974, Lei Ordinária Nº 7973, Lei Ordinária Nº 7972, Lei Ordinária Nº 7970, Lei Ordinária Nº 7968, Lei Ordinária Nº 7966, Lei Ordinária Nº 7958, Lei Ordinária Nº 7957, Lei Ordinária Nº 7951, Lei Ordinária Nº 7942, Lei Ordinária Nº 7941, Lei Ordinária Nº 7932, Lei Ordinária Nº 7933, Lei Ordinária Nº 7926, Lei Ordinária Nº 7922, Lei Ordinária Nº 7921, Lei Ordinária Nº 7919, Lei Ordinária Nº 7916, Lei Ordinária Nº 7915, Lei Ordinária Nº 7914, Lei Ordinária Nº 7905, Lei Ordinária Nº 7899, Lei Ordinária Nº 7894, Lei Ordinária Nº 7891, Lei Ordinária Nº 7888, Lei Ordinária Nº 7887, Lei Ordinária Nº 7886, Lei Ordinária Nº 7885, Lei Ordinária Nº 7884, Lei Ordinária Nº 7883, Lei Ordinária Nº 7882, Lei Ordinária Nº 7880, Lei Ordinária Nº 7879, Lei Ordinária Nº 7878, Lei Ordinária Nº 7877, Lei Ordinária Nº 7876, Lei Ordinária Nº 7875, Lei Ordinária Nº 7874, Lei Ordinária Nº 7873, Lei Ordinária Nº 7862, Lei Ordinária Nº 7861, Lei Ordinária Nº 7852, Lei Ordinária Nº 7840, Lei Ordinária Nº 7836, Lei Ordinária Nº 7833, Lei Ordinária Nº 7828, Lei Ordinária Nº 7827, Lei Ordinária Nº 7823, Lei Ordinária Nº 7820, Lei Ordinária Nº 7819, Lei Ordinária Nº 7817, Lei Ordinária Nº 7816, Lei Ordinária Nº 7815, Lei Ordinária Nº 7813, Lei Ordinária Nº 7810, Lei Ordinária Nº 7807, Lei Ordinária Nº 7806, Lei Ordinária Nº 7804, Lei Ordinária Nº 7801, Lei Ordinária Nº 7800, Lei Ordinária Nº 7795, Lei Ordinária Nº 7794, Lei Ordinária Nº 7791, Lei Ordinária Nº 7790, Lei Ordinária Nº 7786, Lei Ordinária Nº 7785, Lei Ordinária Nº 7783, Lei Ordinária Nº 7775, Lei Ordinária Nº 7777, Lei Ordinária Nº 7774, Lei Ordinária Nº 7772, Lei Ordinária Nº 7770, Lei Ordinária Nº 7769, Lei Ordinária Nº 7768, Lei Ordinária Nº 7760, Lei Ordinária Nº 7751, Lei Ordinária Nº 7759, Lei Ordinária Nº 7750, Lei Ordinária Nº 7749, Lei Ordinária Nº 7746, Lei Ordinária Nº 7737, Lei Ordinária Nº 7736, Lei Ordinária Nº 7731, Lei Ordinária Nº 7730, Lei Ordinária Nº 7729, Lei Ordinária Nº 7724, Lei Ordinária Nº 7722, Lei Ordinária Nº 7721, Lei Ordinária Nº 7698, Lei Ordinária Nº 7697, Lei Ordinária Nº 7695, Lei Ordinária Nº 7694, Lei Ordinária Nº 7684, Lei Ordinária Nº 7666, Lei Ordinária Nº 7665, Lei Ordinária Nº 7658, Lei Ordinária Nº 7656, Lei Ordinária Nº 7655, Lei Ordinária nº 7624, Lei Ordinária nº 7598, Lei Ordinária Nº 7596, Lei Ordinária Nº 7595, Lei Ordinária Nº 7586, Lei Ordinária Nº 7585, Lei Ordinária nº 7548, Lei Ordinária Nº 7545, Lei Ordinária Nº 7544, Lei Ordinária Nº 7540, Lei Ordinária Nº 7529, Lei Ordinária Nº 7528, Lei Ordinária Nº 7527, Lei Ordinária Nº 7516, Lei Ordinária Nº 7504, Lei Ordinária Nº 7489, Lei Ordinária Nº 7487, Lei Ordinária Nº 7486, Lei Ordinária Nº 7475, Lei Ordinária Nº 7455, Lei Ordinária Nº 7454, Lei Ordinária Nº 7449, Lei Ordinária Nº 7447, Lei Ordinária Nº 7446, Lei Ordinária Nº 7438, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7430, Lei Ordinária Nº 7421, Lei Ordinária Nº 7414, Lei Ordinária Nº 7413, Lei Ordinária Nº 7412, Lei Ordinária Nº 7385, Lei Ordinária Nº 7380, Lei Ordinária Nº 7353, Lei Ordinária Nº 7313, Lei Ordinária Nº 7312, Lei Ordinária Nº 7306, Lei Ordinária Nº 7294, Lei Ordinária Nº 7291, Lei Ordinária Nº 7288, Lei Ordinária Nº 7287, Lei Ordinária Nº 7286, Lei Ordinária Nº 7274, Lei Ordinária Nº 7270, Lei Ordinária Nº 7269, Lei Ordinária Nº 7268, Lei Ordinária Nº 7263, Lei Ordinária Nº 7262, Lei Ordinária Nº 7261, Lei Ordinária Nº 7253, Lei Ordinária Nº 7250, Lei Ordinária Nº 7249, Lei Ordinária Nº 7243, Lei Ordinária Nº 7242, Lei Ordinária Nº 7241, Lei Ordinária Nº 7240, Lei Ordinária Nº 7239, Lei Ordinária Nº 7231, Lei Ordinária Nº 7230, Lei Ordinária Nº 7229, Lei Ordinária Nº 7225, Lei Ordinária Nº 7219, Lei Ordinária Nº 7215, Lei Ordinária Nº 7214, Lei Ordinária Nº 7213, Lei Ordinária Nº 7212, Lei Ordinária Nº 7208, Lei Ordinária Nº 7206, Lei Ordinária Nº 7204, Lei Ordinária Nº 7205, Lei Ordinária Nº 7198, Lei Ordinária Nº 7197

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 81/2009

Data: 01/10/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º e seu parágrafo único e ao artigo 2º, da Lei 6.674, de 20 de dezembro de 2007, que autorizou o Prefeito Municipal a permitir o uso de bens públicos municipais, nas formas previstas na Lei Orgânica do Município, para fins de treinamento, campeonatos, desenvolvimento de projetos esportivos e outras atividades afins, por entidades privadas diretamente relacionadas ao esporte, compreendendo o Complexo Esportivo Municipal da Fonte Luminosa, também chamada Arena da Fonte, o Parque Ecológico do Pinheirinho, a praça poliesportiva e o estádio do Jardim Botânico, e outros ginásios, estádios, campos de futebol, áreas de lazer e demais equipamentos destinados à prática esportiva e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6674

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 214/2009

Data: 01/10/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a atender despesas com a locação de imóvel para a instalação da sede municipal e regional da Defesa Civil.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 213/2009

Data: 29/09/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Dispositivo Viário JOAQUIM DA COSTA, o balão central localizado no Jardim Residencial Paraíso com a Avenida Professor Gustavo Fleury Chamillot com a Rua Bento Ramalho Machado.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 168/2009

Data: 25/09/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 107.911, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na confluência da Avenida Pablo Picasso com a Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso, do loteamento denominado Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II, com a área de 342,62 metros quadrados, inscrição cadastral municipal nº 23.090.001; autoriza a alienação mediante permuta a Mitra Diocesana de São Carlos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 202/2009

Data: 25/09/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 57.120, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado no final da Avenida Hyldete Negrini Toloi, Rua Especioso Martinez Alonso, cujo acesso para as respectivas vias é pela Avenida Prefeito Rômulo Lupo, do loteamento denominado Jardim Universal, com a área de 25.939,59 metros quadrados, uma vez que esta reúne as características ideais para a implantação de empresas de pequeno e médio porte, tanto do ponto de vista urbanístico quanto no aspecto da logística, face a sua proximidade ao acesso da cidade, que favorece o escoamento da produção, representando a oportunidade de atrair novos investimentos para a cidade, promovendo a geração de emprego, renda e o incremento da arrecadação tributária, fatores fundamentais para o desenvolvimento da cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 203/2009

Data: 25/09/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Jornalista VAGNER JOSÉ BELLINI as Cabines de Imprensa do Estádio ARENA DA FONTE LUMINOSA e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 204/2009

Data: 25/09/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, usando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face ou que dificulte a identificação do usuário e da outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 144/2009

Data: 22/09/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Rua CARLOS GENTIL, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Parque Igaçaba, com início na Avenida Fernando Bazolli e término na Avenida Antonio Rodrigues Leal, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 167/2009