Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/06/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto Municipal nº 7.992, de 23 de junho de 2003, que dispõe sobre a intervenção da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara.

Data: 29/06/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 28/06/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara - CMDR-ARARAQUARA.

Data: 26/06/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos servidores públicos municipais.

Data: 23/06/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 22/06/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Designa servidor municipal para proceder o leilão de veículos e equipamentos considerados inservíveis aos serviços do Município.

Data: 22/06/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece preços mínimos, para a venda, mediante leilão, de veículos e equipamentos, considerados inservíveis para os serviços do Município.

Data: 21/06/2006

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental de Araraquara - COMPPHARA.

Revogada por: Decreto Municipal nº 10758

Data: 20/06/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra à entidade que especifica e dá outras providências.

Data: 13/06/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública o Centro Educacional e Assistencial Oficina das Meninas - CEAOM.

Data: 13/06/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 07/06/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel e dá outras providências.

Data: 07/06/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel do Município à Morada do Sol Turismo e Eventos S/A e dá outras providências.

Data: 01/06/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 30/05/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.