Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/09/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Denomina Avenida FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Jardim Gardênias, com início na Rua Maria Cristina Lemos Giraldi e término na Rua Lázaro Pedroso, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 103/2004

Data: 13/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui o Dia Municipal do Perito Criminal a ser comemorado anualmente em 04 de dezembro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 102/2004

Data: 10/09/2004

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário, nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de agência bancária ou similares e dá outras providências. (fila banco).

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7264

Revogada por: Lei Ordinária nº 8821

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2004

Data: 09/09/2004

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação a dispositivo, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2001, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5750, Lei Ordinária Nº 5759

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6646, Lei Ordinária nº 6536, Lei Ordinária nº 6394, Lei Ordinária Nº 6247

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/2004

Data: 03/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura, no corrente exercício, de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), destinado à construção de Centros de Convivência nos Programa de Saúde da Família dos bairros Jardim Ieda, Parque Residencial São Paulo e Jardim Maria Luiza e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 118/2004

Data: 03/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município de Araraquara a firmar consórcio com o Município de Américo Brasiliense, para produção e distribuição de "leite de soja" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 119/2004

Data: 03/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de passe livre nos ônibus do transporte coletivo urbano do Município a pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos de idade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/2004

Data: 31/08/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Praça JOFRE FERREIRA DA COSTA, a área localizada no triângulo formado pela Rua Barão do Rio Branco, Rua Profº. Dorival Alves, Avenida Cientista Frederico de Marco, todas localizadas na Vila Xavier.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/2004

Data: 26/08/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Avenida ANTONIO UBIRAJARA VIEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Altos do Cecap II, com início na propriedade de Willian Bucalem e Wilson Bucalem e término na Rua Savéria Lia Rolfsen do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/2004

Data: 26/08/2004

Situação: Histórica

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/2004

Data: 26/08/2004

Situação: Histórica

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 113/2004

Data: 26/08/2004

Situação: Histórica

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 6710, Lei Ordinária nº 6536, Lei Ordinária nº 6394

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 111/2004

Data: 20/08/2004

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão, no corrente exercício, de Subvenção Social, no valor de R$ 26.101,00 (vinte e seis mil, cento e um reais), à entidade Lar Juvenil Araraquarense "Domingos Sávio", destinada ao projeto "Apoio e Promoção de Famílias Acolhedoras" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2004

Data: 10/08/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua BENTO PATONE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do loteamento denominado Jardim Gardenias, com início na Avenida Luiz Dossualdo e término na Avenida Domingos Carnesseca do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/2004

Data: 09/08/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Institui o Dia Municipal do Idoso a ser comemorado anualmente em 27 de setembro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/2004