Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/06/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Aplica no âmbito do Poder Legislativo, o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e o Decreto Federal nº 3.555/2000, alterado pelos Decretos Federais nºs 3.693/2000 e 3.784/2001 referentes a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/2003

Data: 25/06/2003

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Municipais - REFIS 2003 e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 46/2003

Data: 24/06/2003

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Rua CELSO MANOEL DA SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "I", do loteamento denominado Jardim Aclimação, com início na Avenida Serventuário José Vieira de Borba Moura e término na divisa de propriedade Doutor Wilton Lupo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/2003

Data: 18/06/2003

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.

Altera: Lei Ordinária Nº 5718

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2003

Data: 15/06/2003

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de Subvenção Social até o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), sendo R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) à Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição e R$ 9.000,00 (nove mil reais) ao Centro Assistencial Batuira e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/2003

Data: 13/06/2003

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Revoga a Lei nº 4.403, de 06 de outubro de 1994, que acrescentou alíneas ao artigo 1º, da Lei nº 4.215, de 18 de agosto de 1993, que dispõe sobre a localização e funcionamento de estabelecimentos varejistas de comércio de fogos de artifício e de estampidos.

Altera: Lei Ordinária Nº 4403

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2003

Data: 13/06/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4386

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7814, Lei Ordinária Nº 6200, Lei Ordinária Nº 6039, Lei Ordinária nº 8585

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 47/2003

Data: 13/06/2003

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre reajuste da base salarial dos servidores municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/2003

Data: 04/06/2003

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Centro de Educação Ambiental e Centro de Saneamento Ambiental "Chico Mendes".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/2003

Data: 30/05/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Institui no calendário oficial do Município de Araraquara, a Semana de Prevenção contra Desaparecimento de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2003

Data: 22/05/2003

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Denomina Rua RAUL ARANDA AMADO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Uirapuru II, com início na Avenida Domingos Carnesseca e término na Avenida Antonio Giusseppe Pizzolitto do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2003

Data: 21/05/2003

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Praça JOSÉ PIRES, a área localizada no triângulo formado pela Rua Augusto Munhoz Perez, Avenida "B" e Avenida Luiz Mota, todas do loteamento denominado Núcleo Residencial Yolanda Ópice.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2003

Data: 16/05/2003

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a ampliação para 10 (dez) o número de empregos de Programador do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6251

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2003

Data: 16/05/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de convênio com pessoas jurídicas de direito público e privado, objetivando a conjugação de recursos técnicos e financeiros com vistas ao desenvolvimento de programas e projetos de interesse público da Associação Pró-Surdos de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 35/2003

Data: 16/05/2003

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), para atender despesas com obras e instalação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/2003