Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina EDUARDO LUIZ NOGUEIRA DA GAMA a Pista Municipal de Skate, localizada na Praça Scalamandre Sobrinho, no bairro Vila Ferroviaria, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 176/1999

Data: 26/08/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Alexandre Mackenzie, entre as Avenidas Mariangela Pucci Ananias e Infante Dom Henrique, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/1999

Data: 26/08/1999

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Concede prazo de 90 (noventa) dias para regularizaçao de edificaçoes concluidas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências. regularizacao de edificios

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 145/1999

Data: 26/08/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração no Anexo 2-B, da Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), permitindo a construçao de edificio residencial acima de 04 (quatro) pavimentos na Rua Capitao Jose Sabino Sampaio, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 144/1999

Data: 26/08/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Gil Martinez Perez, entre as Ruas Venancio Alonso Perez e Senador Jose Ermirio de Moraes, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 137/1999

Data: 26/08/1999

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a construção de " Drivers in ", na Avenida Bento Ferreira Luiz, entre as Avenidas Jose Sitta Filho e Orlandino Terzo de Emillio, no loteamento Jardim Zavanella, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5328

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 143/1999

Data: 26/08/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a construçao de Moteis, na Avenida Manoel de Abreu, entre a Avenida Marcos Souza Ramalho e o Viaduto Engenheiro Camilo Dinucci, desta cidade. Motel

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 142/1999

Data: 26/08/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rodovia Washington Luiz, no trecho compreendido entre o Ribeirao das Cruzes e o Corrego dos Paiois, nesta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 103/1999

Data: 20/08/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Diogenes Muniz Barreto, entre as Avenidas Doutor Mario Arantes de Almeida e Doutor Joao Pires de Camargo, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 84/1999

Data: 18/08/1999

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre permuta de parte das áreas "C", do lote 231 e "D", do lote 112, da quadra "J", do loteamento Jardim Biagioni, com 61,37 m2, com áreas "A", do lote 240 e "B" do lote 241 - quadra "V", também no Jardim Biagioni, com 86, 53 m2, a fim de viabilizar a Avenida projetada chamada Marginal do Ribeirao das Cruzes, para o anel viario, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 162/1999

Data: 18/08/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Joao Renato da Silva, a via publica da sede do Município, conhecida como Rua 14 do Loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Joaquim Vieira dos Santos e término na Avenida Santa Catarina, do mesmo Loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 163/1999

Data: 18/08/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEIRURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina PAIS - Programa de Atendimento a Saude "Doutor Euclydes Croce", o programa a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saude no CAIC - Centro de Atençao Integral a Criança e ao Adolescente "Ricardo Caramuru de Castro Monteiro", localizado no Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 165/1999

Data: 13/08/1999

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Dispoe sobre a criaçao de uma mini usina de leite de soja, acompanhada de padaria, para distribuiçao de seus produtos às familias carentes do Municipio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/1997

Data: 12/08/1999

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienaçao, por venda, ao proprietario lindeiro Cicero Fernando da Costa, a area de terra de propriedade do Municipio, com 194, 51 m2, constituida de parte da Rua "C", do loteamento Jardim Indaia, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 138/1999

Data: 12/08/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre responsabilidade da CPFL, DAAE, CTA, TELEFONICA e outras empresas que executem serviços de remoçao de quaisquer equipamentos existentes na via ou area publica ( redes, postes, dutos, etc), quando necessarios em razao de construçoes ou alteraçoes no sistema viario do Municipio e Distritos de Araraquara.

Alterada por: Lei Ordinária nº 6413

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 110/1999