Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 27/07/1999

Processo: 195/1999

Protocolo: 00195/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração no Anexo 2-B, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), permitindo a construção de edifício residencial acima de 04 (quatro) pavimentos na Rua Capitão José Sabino Sampaio, desta cidade.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 03/08/1999 20 KB

Tramitações

2

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS

Envio: 01/08/1999 - Prazo: 17/08/1999

Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...

Resposta: 27/07/1999

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/1999

1

Remetente: CJ1948

Destinatário: CJ1948

Envio: 02/08/1999 - Prazo: 17/08/1999

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...

Resposta: 27/07/1999

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/1999

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Documento Data Assunto Arquivos
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/1999 27/07/1999 Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/1999 - Introduz alteração no Anexo 2-B, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), permitindo a construção de edifício residencial acima de 04 (quatro) pavimentos na Rua Capitão José Sabino Sampaio, desta cidade.
Lei Ordinária Nº 5255 26/08/1999 Introduz alteração no Anexo 2-B, da Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), permitindo a construçao de edificio residencial acima de 04 (quatro) pavimentos na Rua Capitao Jose Sabino Sampaio, desta cidade.
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

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