Projeto de Lei Nº 84/1999
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/1999
Processo: 119/1999
Protocolo: 00119/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VALDERICO JÓE
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Diógenes Muniz Barreto, entre as Avenidas Doutor Mário Arantes de Almeida e Doutor João Pires de Camargo, desta cidade.
VETO TOTAL - REJEITADO - 16/08/99
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/08/1999 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 30/06/1999 - Prazo: 08/07/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 17/05/1999
Complemento: Veto Total.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/1999
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 18/05/1999 - Prazo: 02/06/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...
Resposta: 17/05/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 18/05/1999 - Prazo: 02/06/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 17/05/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/1999 | 17/05/1999 | Autógrafo Nº 84/1999 ao Projeto de Lei Nº 84/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Diógenes Muniz Barreto, entre as Avenidas Doutor Mário Arantes de Almeida e Doutor João Pires de Camargo, desta cidade. VETO TOTAL - REJEITADO - 16/08/99 |
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| Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/1999 | 17/05/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Diógenes Muniz Barreto, entre as Avenidas Doutor Mário Arantes de Almeida e Doutor João Pires de Camargo, desta cidade. VETO TOTAL - REJEITADO - 16/08/99 |
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| Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/1999 | 17/05/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Diógenes Muniz Barreto, entre as Avenidas Doutor Mário Arantes de Almeida e Doutor João Pires de Camargo, desta cidade. VETO TOTAL - REJEITADO - 16/08/99 |
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| Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/1999 | 17/05/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Diógenes Muniz Barreto, entre as Avenidas Doutor Mário Arantes de Almeida e Doutor João Pires de Camargo, desta cidade. VETO TOTAL - REJEITADO - 16/08/99 |
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| Lei Ordinária Nº 5250 | 20/08/1999 | Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Diogenes Muniz Barreto, entre as Avenidas Doutor Mario Arantes de Almeida e Doutor Joao Pires de Camargo, desta cidade. |