Projeto de Lei Nº 81/1999
Tipo: Legislativo
Data: 07/05/1999
Processo: 116/1999
Protocolo: 00116/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VALDERICO JÓE
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Alexandre Mackenzie, desta cidade, em toda a sua extensão.
Substitutivo - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Alexandre Mackenzie, entre as Avenidas Mariangela Pucci Ananias e Infante Dom Henrique, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/08/1999 | 21 KB |
Tramitações
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 30/06/1999 - Prazo: 08/07/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 07/05/1999
Complemento: Veto total.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/1999
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 12/05/1999 - Prazo: 27/05/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...
Resposta: 07/05/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 12/05/1999 - Prazo: 27/05/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 07/05/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/1999 | 07/05/1999 | Autógrafo Nº 81/1999 ao Projeto de Lei Nº 81/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Alexandre Mackenzie, desta cidade, em toda a sua extensão. Substitutivo - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Alexandre Mackenzie, entre as Avenidas Mariangela Pucci Ananias e Infante Dom Henrique, desta cidade. |
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| Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/1999 | 07/05/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Alexandre Mackenzie, desta cidade, em toda a sua extensão. Substitutivo - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Alexandre Mackenzie, entre as Avenidas Mariangela Pucci Ananias e Infante Dom Henrique, desta cidade. |
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| Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/1999 | 07/05/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Alexandre Mackenzie, desta cidade, em toda a sua extensão. Substitutivo - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Alexandre Mackenzie, entre as Avenidas Mariangela Pucci Ananias e Infante Dom Henrique, desta cidade. |
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| Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/1999 | 07/05/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Alexandre Mackenzie, desta cidade, em toda a sua extensão. Substitutivo - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Alexandre Mackenzie, entre as Avenidas Mariangela Pucci Ananias e Infante Dom Henrique, desta cidade. |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/1999 | 17/05/1999 | Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Alexandre Mackenzie, desta cidade, em toda a sua extensão. Substitutivo - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Alexandre Mackenzie, entre as Avenidas Mariangela Pucci Ananias e Infante Dom Henrique, desta cidade. |
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| Lei Ordinária Nº 5257 | 26/08/1999 | Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Alexandre Mackenzie, entre as Avenidas Mariangela Pucci Ananias e Infante Dom Henrique, desta cidade. |