Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 162/1999

Tipo: Executivo

Data: 04/08/1999

Processo: 216/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre permuta de parte das áreas "C", do lote 231 e "D", do lote 112, da quadra "J", do loteamento Jardim Biagioni, com 61,37 m2, com áreas "A", do lote 240 e "B" do lote 241 - quadra "V", também no Jardim Biagioni, com 86, 53 m2, a fim de viabilizar a Avenida projetada chamada Marginal do Ribeirão das Cruzes, para o anel viário, desta cidade.

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 09/08/1999 11,2 KB

Tramitações

2

Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO

Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO

Envio: 10/08/1999 - Prazo: 25/08/1999

Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO..

Resposta: 04/08/1999

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/1999

1

Remetente: CJ1948

Destinatário: CJ1948

Envio: 10/08/1999 - Prazo: 25/08/1999

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...

Resposta: 04/08/1999

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/1999

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Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 162/1999 04/08/1999 Autógrafo Nº 162/1999 ao Projeto de Lei Nº 162/1999 - Dispõe sobre permuta de parte das áreas "C", do lote 231 e "D", do lote 112, da quadra "J", do loteamento Jardim Biagioni, com 61,37 m2, com áreas "A", do lote 240 e "B" do lote 241 - quadra "V", também no Jardim Biagioni, com 86, 53 m2, a fim de viabilizar a Avenida projetada chamada Marginal do Ribeirão das Cruzes, para o anel viário, desta cidade.
Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/1999 04/08/1999 Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/1999 - Dispõe sobre permuta de parte das áreas "C", do lote 231 e "D", do lote 112, da quadra "J", do loteamento Jardim Biagioni, com 61,37 m2, com áreas "A", do lote 240 e "B" do lote 241 - quadra "V", também no Jardim Biagioni, com 86, 53 m2, a fim de viabilizar a Avenida projetada chamada Marginal do Ribeirão das Cruzes, para o anel viário, desta cidade.
Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/1999 04/08/1999 Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/1999 - Dispõe sobre permuta de parte das áreas "C", do lote 231 e "D", do lote 112, da quadra "J", do loteamento Jardim Biagioni, com 61,37 m2, com áreas "A", do lote 240 e "B" do lote 241 - quadra "V", também no Jardim Biagioni, com 86, 53 m2, a fim de viabilizar a Avenida projetada chamada Marginal do Ribeirão das Cruzes, para o anel viário, desta cidade.
Lei Ordinária Nº 5249 18/08/1999 Dispõe sobre permuta de parte das áreas "C", do lote 231 e "D", do lote 112, da quadra "J", do loteamento Jardim Biagioni, com 61,37 m2, com áreas "A", do lote 240 e "B" do lote 241 - quadra "V", também no Jardim Biagioni, com 86, 53 m2, a fim de viabilizar a Avenida projetada chamada Marginal do Ribeirao das Cruzes, para o anel viario, desta cidade.

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