Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/07/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Avenida Francisco Cicaroni, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "H", do Loteamento Jardim Indaia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/1998, Procedimento Legislativo Nº 104/1998

Data: 10/07/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Avenida Professora Maria de Lourdes Silva Martins, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "B" do Loteamento Jardim Indaia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 76/1998, Procedimento Legislativo Nº 89/1998

Data: 10/07/1998

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, trechos das seguintes vias públicas desta cidade: Rua Porfirio Marques de Andrade, Avenida Joaquim Albino, Rua Franz Arnoldi e Avenida Flaminio Ramalho Junior.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5102

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 77/1998, Procedimento Legislativo Nº 90/1998

Data: 10/07/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispondo que alem da infra-estrutura exigida pela Prefeitura para liberaçao das obras de construçao de nucleos habitacionais (casas populares), será exigido das Cooperativas e Companhias Habitacionais, bem como de outros orgaos congeneres, a colocaçao de guias, construçao de sarjetas e pavimentaçao das vias públicas onde os mesmos localizam.
(asfalto).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/1998, Procedimento Legislativo Nº 88/1998

Data: 01/07/1998

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação de imóvel constituído por um terreno com 83,00m2, localizado na Rua Dª Nair de Teffe, na quadra compreendida entre as Avenidas Francisco Aranha do Amaral, Rua 9 de Julho, completada pela Rua Gonçalves Dias, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 100/1998, Procedimento Legislativo Nº 122/1998

Data: 01/07/1998

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a mudança da denominação do emprego de Farmaceutico, contida na Lei nº 3.430, de 17 de março de 1988, bem como na Lei nº 3.977, de 23 de maio de 1992 para FARMACEUTICO RESPONSAVEL - referência 11.

Altera: Lei Ordinária Nº 3430, Lei Ordinária Nº 3977

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6251

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/1998, Procedimento Legislativo Nº 118/1998

Data: 25/06/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Antenor Borba no trecho compreendido entre as Avenidas Paulino Rodella e Joao Soares e Arruda, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/1998, Procedimento Legislativo Nº 62/1998

Data: 24/06/1998

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial, até o limite de R$ 75.000,00, para atender despesas com a reforma (ala direita) do predio localizado à Rua Castro Alves nº 3.267, para funcionamento do Centro de Capacitaçao da Secretaria Municipal da Promoçao Social.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/1998, Procedimento Legislativo Nº 119/1998

Data: 24/06/1998

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar com a Ferrovia Paulista S/A - FEPASA, com referência a desapropriaçao de um imovel com área de 173.240,13 m2 e 43.766,33 m2 de benfeitorias onde funcionava as antigas oficinas da ex-Estrada de Ferro Araraquara - E.F.A.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/1998, Procedimento Legislativo Nº 113/1998

Data: 23/06/1998

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a ordenar despesas para a execuçao de Obras e Serviços de Restauraçao e Recepeamento das Estradas Vicinal (municipal) Araraquara - Guarapiranga - Ribeirao Bonito, dentro do trecho jurisdicionado ao Municipio em parceria com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Sao Paulo - DER.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/1998, Procedimento Legislativo Nº 117/1998

Data: 23/06/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Henrique Lupo entre as Avenidas Luiza Helena de Barros e Professor Vespasiano Veiga, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/1998, Procedimento Legislativo Nº 98/1998

Data: 18/06/1998

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Acrescenta paragrafos ao artigo 1º da Lei nº 4.502, de 29 de junho de 1995, de modo a estabelecer que independentemente do termo final do contrato de trabalho, o servidor que completar 18 anos de idade passará a receber os vencimentos da referência 01 e após completar 18 anos, o servidor terá que submeter-se à processo seletivo.

Altera: Lei Ordinária Nº 4502

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6251

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/1998, Procedimento Legislativo Nº 112/1998

Data: 10/06/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Denomina Rua Adolfo Alves de Queiroz, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 01 do Loteamento jardim Padre Anchieta.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/1998, Procedimento Legislativo Nº 80/1998

Data: 02/06/1998

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para o Município alienar ao proprietário lindeiro, áreas de terra de propriedade do Município com 9,00m2, e 173,29m2, localizadas no loteamento hatiro Taba e outros, que unificadas torna-se de formato regular com frente para a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, esquina com a Avenida Tiradentes, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/1998, Procedimento Legislativo Nº 57/1998

Data: 02/06/1998

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/1998, Procedimento Legislativo Nº 73/1998