Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/07/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Altera para Rua Luiz Piquera Lozano e Rua Cruzeiro do Sul, trechos de vias públicas da sede do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 119/1995

Data: 06/07/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Denomina Rua Claudio do Amaral, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "16", do loteamento Jardim Maria Luiza.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 137/1995

Data: 04/07/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Rua Paschoal Meaulo(Sansão), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "17", do loteamento Jardim Maria Luiza.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 118/1995

Data: 29/06/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui auxilio-alimentação para os servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6252, Lei Ordinária nº 9007

Citada por: Lei Ordinária nº 8997, Lei Ordinária nº 9591

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/1995, Procedimento Legislativo Nº 114/1995

Data: 29/06/1995

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional até o limite de R$ 100.000,00, para atender a despesa com a construção do Kartódromo de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 129/1995

Data: 29/06/1995

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre concessão de subvenção social no valor de R$ 20.000,00, à Associação Comercial e Industrial de Araraquara, para atender despesas com a montagem da Feira Agro Comercial e Industrial da Região de Araraquara -FACIRA/95.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 145/1995

Data: 29/06/1995

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a transferência da classe de bens de uso comum do povo para a de bens dominicais, os imóveis de que tratam as leis nos. 4.159, de 25/05/1993, 4.183, de 1/07/1993, 4.211, de 13/08/1993, 4.232 de 15/09/1993, 4.248, de 29/09/1993, 4.249, de 29/0

Altera: Lei Ordinária Nº 4159, Lei Ordinária nº 4183, Lei Ordinária Nº 4211, Lei Ordinária Nº 4232, Lei Ordinária Nº 4248

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5653

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 143/1995

Data: 29/06/1995

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação do artigo 7o., da lei no. 3977, de 23/05/1992, que alterou a lei no. 3429, de 17/03/1988, sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal, de modo a criar a referencia "SM", correspondente a função de contínuo, para a contrat

Altera: Lei Ordinária Nº 3977

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6251, Lei Ordinária Nº 5034

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 116/1995

Data: 29/06/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Dispõe sobre aplicação de penalidade aos infratores da lei no. 4.478, de 28/04/1995, que proíbe a colocação de faixas nas vias públicas e logradouros públicos da cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 4478

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 140/1995

Data: 22/06/1995

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Concede prazo para regularização de prédios, acréscimos e reformas, concluídas ou não, sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 87/1995

Data: 22/06/1995

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 10.500.000,00, suplementar a diversas dotações vigentes, do Poder Executivo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 131/1995

Data: 22/06/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alterações na Lei nº 4.479, de 28/04/1995 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4479

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 127/1995

Data: 22/06/1995

Situação: Histórica

Classificação: JUSTIÇA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, visando a execução de obras de ampliação, reforma e adequação no Fórum "Juiz Macedo Couto", desta cidade e dá outras providências

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 128/1995

Data: 22/06/1995

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a de bens dominicais, imóveis com 196,92 m2, localizado na confluência da Avenida São Francisco Xavier com Rua 12 de Maio, desta cidade e autoriza a sua alienação mediante processo licitatório e dá out

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 92/1995

Data: 22/06/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação do artigo 1o. e inciso I, da lei no. 4.470, de 24/4/1995, que dispõe sobre alienação ao proprietário lindeiro, de imóvel com 8,25 m2, localizado nesta cidade, remanescente da abertura da Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira.

Altera: Lei Ordinária Nº 4470

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 100/1995