Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/08/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: CJ1948, LEGISLACAO, REDACAO

Assunto: Dispõe sobre a localização e funcionamento de estabelecimentos varejistas de comércio de fogos de artifícios e de estampidos e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6933, Lei Ordinária Nº 4403

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 85/1993

Data: 18/08/1993

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, visando a prestação de serviços tecnológicos que proporcionem a modernização de processos industriais, a

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 192/1993

Data: 18/08/1993

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 184/1993

Data: 17/08/1993

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social no valor de CR$ 800.000,00 (oitocentos mil cruzeiros reais), ao Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara, para atender despesas com a promoção das Festividades do 176o. Aniversário de Araraq

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 193/1993

Data: 13/08/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a contratação pelo prazo de 30 anos, a título gratuito, com a União dos Ferroviários da Araraquarense - UFA, a concessão de direito real de uso do imóvel com 48.480,00 m2, localizado na Avenida Central, do Parque Tropical (área - “A”), destin

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4503

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 180/1993

Data: 11/08/1993

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o plano plurianua1 do Município de Araraquara para o período de 1994/1997.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 102/1993

Data: 11/08/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a contratação pelo prazo de 20 anos a titulo gratuito com a União dos Deficientes Físicos de Araraquara, a concessão do direito real de uso de imóvel com 1.182,65 m2, localizada na esquina da Avenida Professor Dorival Alves com a Avenida Paulo da

Altera: Lei Ordinária Nº 3915

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 181/1993

Data: 11/08/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal, a promover a alteração do objeto do convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, para a construção da rede de água na Agrovila Fazenda Bela Vista, ne

Altera: Lei Ordinária Nº 4028

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 167/1993

Data: 10/08/1993

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 586.372.000,00 (Quinhentos e oitenta e seis milhões e trezentos e setenta e dois mil cruzeiros reais), à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 186/1993

Data: 03/08/1993

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão no corrente exercício, de uma subvenção social no valor de CR$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros reais), a Associação Comercial e Industrial de Araraquara, para atender despesas com a montagem da Feira Agro Comercial Industrial

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 173/1993

Data: 22/07/1993

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Dispõe sobre o Terminal Rodoviário de Passageiros de Araraquara, que passara a ser administrado diretamente pela Prefeitura Municipal, logo após o vencimento do atual contrato celebrado entre o Município e a firma administradora do referido próprio públi

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 80/1993

Data: 22/07/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Dispõe sobre as vias internas da Praça Major Abel Fortes, desta cidade, onde se localiza o Centro de Educação e Recreação Da. Leonor Mendes de Barros, serão destinadas exclusivamente aos pedestres e exercício de "cooper", não se tolerando o trânsito de bicicletas ou outros veículos similares e nem a permanência de animais, ficando excluídos dessa destinação as demais vias existentes na parte fronteiriça ao referido Centro.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 79/1993

Data: 14/07/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: TADEU JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano) criando a Zona Especial de Comércio - ZEC e transformando em ZEC, a Avenida Bento de Abreu entre a Rua 09 de Julho e a Praça Dr. Camilo Gavião de Souza Neves a Rua

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5138, Lei Ordinária Nº 5136, Lei Ordinária Nº 5109, Lei Ordinária Nº 5104, Lei Ordinária Nº 5009, Lei Ordinária Nº 4968, Lei Ordinária Nº 4897

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 203/1991

Data: 14/07/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: TADEU JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a impermeabilização do solo na Zona de Proteção dos Mananciais, de que trata a lei no. 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano).

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 141/1993

Data: 13/07/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: Dispõe sobre a instalação de lâmpadas a vapor de sódio nas vias públicas que circundam os estabelecimentos públicos de ensino, pertencentes ou não ao Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 151/1993