Procedimento Legislativo Nº 203/1991
Data: 05/11/1991
Processo: 203/1991
Situação: Concluído
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 114/91 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), criando a Zona Especial de Comércio - ZEC e transformando em ZEC, a Avenida Bento de Abreu entre a Rua 9 de Julho e a Praça Dr. Camilo Gavião de Souza Neves; a Rua Napoleão Selmi Dei entre a Praça Dr. Camilo Gavião de Souza Neves e a Avenida Mariano Mingotti, e Rua Domingos Barbieri entre a Avenida Mariano Mingotti e a Avenida Luiz Alberto entre as Ruas Domingos Barbieri e Dr. Emílio Ribas. LEI Nº 4.203, de 14/07/1993
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4203 | 14/07/1993 |
Introduz alteração na lei no. 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano) criando a Zona Especial de Comércio - ZEC e transformando em ZEC, a Avenida Bento de Abreu entre a Rua 09 de Julho e a Praça Dr. Camilo Gavião de Souza Neves a Rua
Autoria: TADEU JOSÉ ALVES DOS SANTOS |