Procedimento Legislativo Nº 151/1993
Data: 22/06/1993
Processo: 151/1993
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 106/1993 - Dispõe sobre a instalação de lâmpadas a vapor de sódio nas vias públicas que circundam os estabelecimentos públicos de ensino, pertencentes ou não ao Município e dá outras providências. LEI Nº 4.201, de 13/07/1993.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4201 | 13/07/1993 |
Dispõe sobre a instalação de lâmpadas a vapor de sódio nas vias públicas que circundam os estabelecimentos públicos de ensino, pertencentes ou não ao Município e dá outras providências.
Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA |