Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 17/08/2010

Processo: 328/2010

Protocolo: 00328/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade Comitê Ação da Cidadania Contra a Fome e pela Vida de Araraquara, objetivando o desenvolvimento do projeto social de formação de mão-de-obra denominado "Escola Aprendiz de Serralheiro" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7315, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 155/2010

Tipo: Executivo

Data: 16/08/2010

Processo: 325/2010

Protocolo: 00325/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 27.964.600,00 (vinte e sete milhões, novecentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais), para atender despesas com pessoal civil e obrigações patronais, contribuição ao Pasep, até o mês de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7313, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 153/2010

Tipo: Executivo

Data: 16/08/2010

Processo: 324/2010

Protocolo: 00324/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 27.498,33 (vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), destinado a atender as despesas com o aditamento contratual para a reforma da sede do Centro Municipal de Saúde do Jardim Paulistano e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7312, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/2010

Tipo: Executivo

Data: 12/08/2010

Processo: 326/2010

Protocolo: 00326/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o tombamento de túmulos considerados de relevante valor histórico, sendo este formalizado com o registro no Livro de Tombo próprio e homologado por Decreto do Executivo, mediante o devido processo conduzido pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, nos termos da Lei Municipal nº 6.055/03 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7314, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 154/2010

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2010

Processo: 318/2010

Protocolo: 00318/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui o "Encontro de Ferromodelismo - Memória e Preservação Ferroviária de Araraquara", no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7345, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 151/2010

Tipo: Executivo

Data: 10/08/2010

Processo: 317/2010

Protocolo: 00317/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 109.160 e 109.166, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Rua Ivo Dall'Acqua e na Avenida Presidente Vargas, do loteamento denominado Quitandinha, com a área de 456,45 e 466,06 metros quadrados, respectivamente, inscrição cadastral municipal nº 13.079.002 e 003; autoriza a permuta de área municipal com área de propriedade da CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7311, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 150/2010

Tipo: Executivo

Data: 10/08/2010

Processo: 316/2010

Protocolo: 00316/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 57.223, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na confluência da Avenida Engenheiro Domingos Ferrari Júnior com a Rua Doutor Amauri Pinto de Castro Monteiro, do loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi, com a área de 8.864,97 metros quadrados, inscrição cadastral municipal nº 09.518.001; autoriza a alienação, mediante doação onerosa à entidade denominada Sociedade de Amigos do Bairro Tancredo de Almeida Neves, Jardim Iguatemi, Jardim dos Industriários, Altos do CECAP e Jardim Aracoara - SABITA, inscrita no CNPJ sob n.º 52.385.903/0001-31 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7310, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 149/2010

Tipo: Executivo

Data: 10/08/2010

Processo: 315/2010

Protocolo: 00315/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração nas escalas de vencimentos do quadro do magistério municipal, dos empregos públicos de Professor I, Professor II, Assistente Educacional Pedagógico e de Supervisor de Ensino, passando a vigorar com novos valores, de acordo com os anexos I, II, III e IV e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7309, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 148/2010

Tipo: Executivo

Data: 09/08/2010

Processo: 314/2010

Protocolo: 00314/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina ROSA BROGLIO ZANIN o Centro de Educação e Recreação - CER, situado na Avenida Darci dos Santos Bezerra, nº 185 - Jardim Residencial Iedda.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7308, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 147/2010

Tipo: Executivo

Data: 09/08/2010

Processo: 313/2010

Protocolo: 00313/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Professora Marisa Góes Wanderley, o Centro de Atendimento de Educação Especializada, situado na Avenida Duque de Caxias, nº 756 - Centro.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7307, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 146/2010

Tipo: Executivo

Data: 09/08/2010

Processo: 312/2010

Protocolo: 00312/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 51.044,55 (cinqüenta e um mil, quarenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos) para atender despesas com a ampliação do Banco de Alimentos que serão executadas com os recursos remanescentes de convênio celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7306, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/2010

Tipo: Executivo

Data: 05/08/2010

Processo: 309/2010

Protocolo: 00309/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e posteriores termos aditivos com o Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio - SENAC, com o fim de estabelecer cooperação técnica e financeira para a implantação de atividades complementares e sistemas de ensino nas escolas municipais de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7304, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 144/2010

Tipo: Executivo

Data: 05/08/2010

Processo: 308/2010

Protocolo: 00308/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e posteriores termos aditivos com o Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional de São Paulo, com o fim de estabelecer cooperação técnica e financeira para a implantação do "SISTEMA SESI-SP DE ENSINO", nas escolas municipais de Araraquara, visando o fortalecimento do projeto político-pedagógico e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7303, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/2010

Tipo: Legislativo

Data: 03/08/2010

Processo: 303/2010

Protocolo: 00303/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua VIRMA MELLONI FRANCCHI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Bandeirantes, com início na Avenida Manoel Nieto Lopez e término na divisa com a propriedade da Gleba "A" (Rubens Ribeiro).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7334, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/2010

Tipo: Legislativo

Data: 03/08/2010

Processo: 302/2010

Protocolo: 00302/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua OSWALDO FRANCCHI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Jardim Bandeirantes, com início na Avenida Manoel Nieto Lopez e término na divisa com a propriedade da Gleba "A" (Rubens Ribeiro).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7333, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2010