Projeto de Lei Nº 154/2010
Tipo: Executivo
Data: 12/08/2010
Processo: 326/2010
Protocolo: 00326/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o tombamento de túmulos considerados de relevante valor histórico, sendo este formalizado com o registro no Livro de Tombo próprio e homologado por Decreto do Executivo, mediante o devido processo conduzido pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, nos termos da Lei Municipal nº 6.055/03 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/08/2010 | 35,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 17/08/2010 | 16 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 17/08/2010 | 13,2 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 17/08/2010 - Prazo: 23/08/2010
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 17/08/2010 - Prazo: 23/08/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 154/2010 | 12/08/2010 | Dispõe sobre o tombamento de túmulos considerados de relevante valor histórico, sendo este formalizado com o registro no Livro de Tombo próprio e homologado por Decreto do Executivo, mediante o devido processo conduzido pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, nos termos da Lei Municipal nº 6.055/03 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7314 | 23/08/2010 | Dispõe sobre o tombamento de túmulos considerados de relevante valor histórico, sendo este formalizado com o registro no Livro de Tombo próprio e homologado por Decreto do Executivo, mediante o devido processo conduzido pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, nos termos da Lei Municipal nº 6.055/03 e dá outras providências. |