Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 28/08/1998

Processo: 164/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Institui o Conselho Municipal de Serviços Públicos de Energia - CMSPE, vinculado à Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5591, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 136/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/1998

Tipo: Legislativo

Data: 28/08/1998

Processo: 162/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Donato Napeloso, entre as Avenidas Major Antonio Marano Borba e Domingos de Nóbile, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5077, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 134/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/1998

Tipo: Legislativo

Data: 28/08/1998

Processo: 161/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Padre Antonio Cesarino, entre as Ruas Ceará e Almirante Tamandaré, desta cidade. VETO TOTAL ACEITO - ARQUIVADO.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 133/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/1998

Tipo: Executivo

Data: 28/08/1998

Processo: 159/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenções sociais até o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), à Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araraquara, Santa Casa de misericordia Nossa Senhora de Fatima e Beneficencia Portuguesa de Araraquara e Maternidade e Gota de Leite de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5062, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 131/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/1998

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/1998

Processo: 163/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ADEVAIR TORREZAN

Assunto: Concede prazo para regularização de edificações sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5089, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 135/1998

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/1998

Processo: 160/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispõe sobre a regularização de edificios residenciais que tenham sido construidos com recuos laterais e de fundo avançado em até 15% do permitido por lei, em razão da diferença de medidas do local com o título de propriedade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5075, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 132/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/1998

Tipo: Legislativo

Data: 17/08/1998

Processo: 67/1998

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Dispondo sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal fazer constar dos carnês o prazo que os contribuintes têm direito para reclamação contra os lançamentos de tributos. VETO TOTAL - ACEITO.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/1998, Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 58/1998

Tipo: Legislativo

Data: 12/08/1998

Processo: 157/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Avenida Carmo Siciliano, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02"do Loteamento Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5068, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 129/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/1998

Tipo: Legislativo

Data: 12/08/1998

Processo: 156/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano, transformando em ZCM-1, a Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, entre as Avenidas Luciano Cumpri e Fuad Chad, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5082, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 128/1998

Tipo: Legislativo

Data: 12/08/1998

Processo: 155/1998

Protocolo: 00155/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua "E", entre as Avenidas "01" e "02" do Loteamento Satélite, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5072, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 127/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/1998

Tipo: Legislativo

Data: 12/08/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Avenida Sérgio Carvalho de Macedo, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "C", do Loteamento São Rafael II.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5067, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 126/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/1998

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/1998

Processo: 177/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de laudo técnico de inspeção de tanques de armazenamento de combustíveis que especifica e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 07/08/1998

Processo: 151/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Luiz Alberto, no trecho compreendido entre a Avenida Maria Antonia Camargo de Olivera (Via Expressa) e o Viaduto da Ferrovia Paulista S/A - FEPASA, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5060, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/1998

Tipo: Executivo

Data: 06/08/1998

Processo: 158/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a 5ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5070, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/1998, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/1998, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 130/1998

Tipo: Executivo

Data: 06/08/1998

Processo: 149/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito a proceder a mudança da denominação "Secretaria de Promoção Socia", contida na Lei nº 3.940, de 11 de março de 1922, para "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5054, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/1998