Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 21/09/2017

Processo: 333/2017

Protocolo: 05956/2017

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 148.255,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), para atender despesas com indenização à Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara, referente à adequação e recuperação do imóvel situado em Araraquara, na Rua 13 de maio, nº 1264, Vila Xavier, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9099, Autógrafo nº 238/2017 ao Projeto de Lei nº 273/2017, Parecer nº 382/2017 ao Projeto de Lei nº 273/2017, Parecer nº 227/2017 ao Projeto de Lei nº 273/2017

Tipo: Executivo

Data: 21/09/2017

Processo: 332/2017

Protocolo: 05955/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 189.737,40 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), para atender a despesas com a aquisição de barras de tubo de polietileno de alta densidade, para recomposição de galerias de águas pluviais danificadas na voçoroca do Jardim Indaiá, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9098, Autógrafo nº 237/2017 ao Projeto de Lei nº 272/2017, Parecer nº 381/2017 ao Projeto de Lei nº 272/2017, Parecer nº 226/2017 ao Projeto de Lei nº 272/2017, Parecer nº 59/2017 ao Projeto de Lei nº 272/2017

Tipo: Executivo

Data: 21/09/2017

Processo: 331/2017

Protocolo: 05952/2017

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), destinado à aquisição de materiais de consumo para a Coordenadoria Executiva de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9097, Autógrafo nº 236/2017 ao Projeto de Lei nº 271/2017, Parecer nº 380/2017 ao Projeto de Lei nº 271/2017, Parecer nº 225/2017 ao Projeto de Lei nº 271/2017

Tipo: Legislativo

Data: 18/09/2017

Processo: 329/2017

Protocolo: 05847/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araraquara o "DIA DO IMPERADOR".

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9113, Autógrafo nº 252/2017 ao Projeto de Lei nº 270/2017, Redação Final nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 270/2017, Parecer nº 392/2017 ao Projeto de Lei nº 270/2017, Parecer nº 231/2017 ao Projeto de Lei nº 270/2017, Parecer nº 20/2017 ao Projeto de Lei nº 270/2017

Tipo: Executivo

Data: 14/09/2017

Processo: 328/2017

Protocolo: 05697/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005, aumentando o número de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9092, Autógrafo nº 231/2017 ao Projeto de Lei nº 269/2017, Parecer nº 372/2017 ao Projeto de Lei nº 269/2017, Parecer nº 222/2017 ao Projeto de Lei nº 269/2017

Tipo: Executivo

Data: 14/09/2017

Processo: 327/2017

Protocolo: 05696/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 31.840,00 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta reais), para atender despesas com a manutenção das atividades do Banco de Alimentos, para aquisição de alimentos para as Oficinas culinárias e Manutenção de equipamentos no Município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9091, Autógrafo nº 230/2017 ao Projeto de Lei nº 268/2017, Parecer nº 371/2017 ao Projeto de Lei nº 268/2017, Parecer nº 221/2017 ao Projeto de Lei nº 268/2017, Parecer nº 86/2017 ao Projeto de Lei nº 268/2017

Tipo: Executivo

Data: 14/09/2017

Processo: 326/2017

Protocolo: 05695/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), para atender despesas com locação de imóvel (situado na Avenida Portugal, nº 583 – Centro) para abrigar a Coordenadoria de Participação Popular, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9090, Autógrafo nº 229/2017 ao Projeto de Lei nº 267/2017, Parecer nº 370/2017 ao Projeto de Lei nº 267/2017, Parecer nº 220/2017 ao Projeto de Lei nº 267/2017

Tipo: Executivo

Data: 14/09/2017

Processo: 325/2017

Protocolo: 05694/2017

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do “Selo Estabelecimento Consciente”, altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 4600/1995, que dispões sobre as penalidades a estabelecimentos e ambulantes que venderem ou servirem, no Município de Araraquara, bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9096, Autógrafo nº 235/2017 ao Projeto de Lei nº 266/2017, Parecer nº 369/2017 ao Projeto de Lei nº 266/2017, Parecer nº 85/2017 ao Projeto de Lei nº 266/2017, Parecer nº 32/2017 ao Projeto de Lei nº 266/2017

Tipo: Executivo

Data: 14/09/2017

Processo: 324/2017

Protocolo: 05693/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 354.760,17 (trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais, dezessete centavos), para a contratação de serviços hospitalares, com o fulcro de ampliar o acesso a Cirurgias eletivas de Média Complexidade, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9089, Autógrafo nº 228/2017 ao Projeto de Lei nº 265/2017, Parecer nº 368/2017 ao Projeto de Lei nº 265/2017, Parecer nº 219/2017 ao Projeto de Lei nº 265/2017, Parecer nº 84/2017 ao Projeto de Lei nº 265/2017

Tipo: Executivo

Data: 14/09/2017

Processo: 323/2017

Protocolo: 05692/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo do sistema de tratamento de resíduos gerados na Estação de Tratamento de Água ETA Paiol de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9088, Autógrafo nº 227/2017 ao Projeto de Lei nº 264/2017, Parecer nº 367/2017 ao Projeto de Lei nº 264/2017, Parecer nº 218/2017 ao Projeto de Lei nº 264/2017, Parecer nº 58/2017 ao Projeto de Lei nº 264/2017

Tipo: Executivo

Data: 14/09/2017

Processo: 322/2017

Protocolo: 05691/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite de Araraquara, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a compra de medicamentos e a manutenção das atividades dessa Maternidade, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9087, Autógrafo nº 226/2017 ao Projeto de Lei nº 263/2017, Parecer nº 366/2017 ao Projeto de Lei nº 263/2017, Parecer nº 217/2017 ao Projeto de Lei nº 263/2017, Parecer nº 83/2017 ao Projeto de Lei nº 263/2017

Tipo: Executivo

Data: 14/09/2017

Processo: 321/2017

Protocolo: 05690/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite de Araraquara, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fazer frente à manutenção das atividades de compra de medicamentos para uso na UTI Neonatal da Maternidade Gota de Leite, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9086, Autógrafo nº 225/2017 ao Projeto de Lei nº 262/2017, Parecer nº 216/2017 ao Projeto de Lei nº 262/2017, Parecer nº 365/2017 ao Projeto de Lei nº 262/2017, Parecer nº 82/2017 ao Projeto de Lei nº 262/2017

Tipo: Legislativo

Data: 12/09/2017

Processo: 319/2017

Protocolo: 05615/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Determina a publicação eletrônica da lista de pacientes que aguardam por consultas com médicos e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Araraquara.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9130, Autógrafo nº 262/2017 ao Projeto de Lei nº 261/2017, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 261/2017, Parecer nº 385/2017 ao Projeto de Lei nº 261/2017, Parecer nº 230/2017 ao Projeto de Lei nº 261/2017, Parecer nº 88/2017 ao Projeto de Lei nº 261/2017

Tipo: Executivo

Data: 06/09/2017

Processo: 317/2017

Protocolo: 05551/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para atender despesas com aquisição de materiais, insumos e medicamentos para as Unidades de Saúde do Município, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9077, Autógrafo nº 219/2017 ao Projeto de Lei nº 260/2017, Parecer nº 362/2017 ao Projeto de Lei nº 260/2017, Parecer nº 214/2017 ao Projeto de Lei nº 260/2017, Parecer nº 80/2017 ao Projeto de Lei nº 260/2017

Tipo: Legislativo

Data: 05/09/2017

Processo: 314/2017

Protocolo: 05517/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Introduz alterações no art. 1º da Lei n° 8.008, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9131, Autógrafo nº 256/2017 ao Projeto de Lei nº 259/2017, Parecer nº 374/2017 ao Projeto de Lei nº 259/2017, Parecer nº 224/2017 ao Projeto de Lei nº 259/2017