Projeto de Lei nº 260/2017
Tipo: Executivo
Data: 06/09/2017
Processo: 317/2017
Protocolo: 05551/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para atender despesas com aquisição de materiais, insumos e medicamentos para as Unidades de Saúde do Município, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0272 2017 - Crédito Adicional Suplementar Saúde | .doc | 06/09/2017 | 967 KB | |
| PL 260-17 - PROC 317-17 | 27/09/2017 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/09/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 03/10/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2017
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/09/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 11/09/2017 - Prazo: 18/09/2017
Resposta: 11/09/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 80/2017 ao Projeto de Lei nº 260/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/09/2017 - Prazo: 18/09/2017
Resposta: 11/09/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 214/2017 ao Projeto de Lei nº 260/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/09/2017 - Prazo: 18/09/2017
Resposta: 11/09/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 362/2017 ao Projeto de Lei nº 260/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/09/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 362/2017 ao Projeto de Lei nº 260/2017 | 11/09/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 260/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para atender despesas com aquisição de materiais, insumos e medicamentos para as Unidades de Saúde do Município, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 214/2017 ao Projeto de Lei nº 260/2017 | 11/09/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 260/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para atender despesas com aquisição de materiais, insumos e medicamentos para as Unidades de Saúde do Município, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 80/2017 ao Projeto de Lei nº 260/2017 | 11/09/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 260/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para atender despesas com aquisição de materiais, insumos e medicamentos para as Unidades de Saúde do Município, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 219/2017 ao Projeto de Lei nº 260/2017 | 12/09/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 260/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para atender despesas com aquisição de materiais, insumos e medicamentos para as Unidades de Saúde do Município, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9077 | 13/09/2017 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para atender despesas com aquisição de materiais, insumos e medicamentos para as Unidades de Saúde do Município, e dá outras providências. |