Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 19/08/2008

Processo: 297/2008

Protocolo: 00297/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Institui o Dia Municipal de Combate ao Fumo, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6860, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 177/2008

Tipo: Executivo

Data: 19/08/2008

Processo: 295/2008

Protocolo: 00295/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Ciclista Elvecio Pedro" a Ciclovia do bairro Vale do Sol, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6854, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 176/2008

Tipo: Executivo

Data: 15/08/2008

Processo: 306/2008

Protocolo: 00306/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a ceder à uma instituição financeira os direitos do fluxo de caixa decorrente do produto do adimplemento dos parcelamentos de dívidas tributárias e não-tributárias, inscritas ou não em dívida ativa, confessadas pelos contribuintes, recebendo em contrapartida os recursos financeiros correspondentes e dá outras providências. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REESTUDO. OF. 1212/2008 PMA.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 180/2008

Tipo: Legislativo

Data: 12/08/2008

Processo: 293/2008

Protocolo: 00293/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Inclui no calendário oficial de eventos do Município o Concurso de Beleza denominado "Miss Araraquara" a ser levado a efeito durante as comemorações de aniversário da cidade e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6862, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 175/2008

Tipo: Executivo

Data: 06/08/2008

Processo: 292/2008

Protocolo: 00292/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "DALVA SOUSA ROCHA", a Cozinha Industrial do Assentamento Monte Alegre, localizada na Agrovila do Assentamento Monte Alegre III, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6851, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 174/2008

Tipo: Executivo

Data: 06/08/2008

Processo: 291/2008

Protocolo: 00291/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "PROFESSORA DOUTORA RUTH VILLAÇA CORREIA LEITE CARDOSO" a Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF, localizada à Avenida Dorival Arlindo Falcone, nº 268, entre as Ruas Paschoal Meaulo (Sansão) e Doutor José Augusto de Arruda Botelho, no Bairro Jardim Maria Luiza, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6852, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 173/2008

Tipo: Executivo

Data: 04/08/2008

Processo: 287/2008

Protocolo: 00287/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 41.031,10 (quarenta e um mil, trinta e um reais e dez centavos), necessário para atender às necessidades do Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente - Muda Garoto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6846, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 172/2008

Tipo: Executivo

Data: 04/08/2008

Processo: 286/2008

Protocolo: 00286/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), necessário para atender as necessidades do Programa de Atendimento a Criança e Adolescente e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6847, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 171/2008

Tipo: Executivo

Data: 04/08/2008

Processo: 285/2008

Protocolo: 00285/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), necessário para atender as necessidades do Programa de Atendimento ao Idoso e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6848, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 170/2008

Tipo: Executivo

Data: 04/08/2008

Processo: 284/2008

Protocolo: 00284/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), necessário para atender às necessidades do Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente - Pró Jovem e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6849, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 169/2008

Tipo: Legislativo

Data: 22/07/2008

Processo: 275/2008

Protocolo: 00275/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Inclui no calendário oficial do Município de Araraquara o evento denominado Ameríndia, realizado anualmente durante o mês de abril, objetivando tornar conhecida a questão indígena no Brasil, contribuindo para as discussões em torno da diversidade cultural e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6856, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 167/2008

Tipo: Legislativo

Data: 22/07/2008

Processo: 274/2008

Protocolo: 00274/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estende as servidoras da Câmara Municipal de Araraquara os benefícios da Lei nº 6.824, de 02 de julho de 2008, que dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6844, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 166/2008

Tipo: Executivo

Data: 18/07/2008

Processo: 270/2008

Protocolo: 00270/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para desapropriação de terreno a ser ocupado com a ampliação da unidade do Pronto Socorro da Vila Melhado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6836, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 162/2008

Tipo: Executivo

Data: 16/07/2008

Processo: 269/2008

Protocolo: 00269/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para atender o aditamento de contrato relativo às obras de reforma geral das piscinas olímpicas, infantil e de aprendizagem, vestiários e casa de máquinas do Estádio Municipal da Fonte Luminosa e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6835, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2008

Tipo: Legislativo

Data: 15/07/2008

Processo: 266/2008

Protocolo: 00266/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Institui a Semana de Combate a Pedofilia, no âmbito do Município de Araraquara, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 18 de maio.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6853, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 160/2008