Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/1998 - Acrescenta atividades comerciais no anexo da Lei nº 4.203 de 14 de julho de 1.993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 172/1998

Data: 26/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/1998 - Acrescenta atividades comerciais no anexo da Lei nº 4.203 de 14 de julho de 1.993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 172/1998

Data: 26/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/1998 - Introduz alteração na Lei 3.297 de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano) e dá outras providências. Nova Redação: Cria a Zona Especial de Comércio I e dispõe sobre a alteração de zoneamento na Rua Henrique Lupo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 176/1998

Data: 26/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/1998 - Altera a redação dos § 1º e § 2º e acrescenta o § 3º ao Artigo 1º da Lei nº 4.533, de 23 de agosto de 1995, que dispõe sobre isenções de impostos e taxas para construções de até 69 m2. ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 178/1998

Data: 26/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/1998 - Introduz alteração na Lei 3.297 de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano) e dá outras providências. Nova Redação: Cria a Zona Especial de Comércio I e dispõe sobre a alteração de zoneamento na Rua Henrique Lupo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 176/1998

Data: 26/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/1998 - Altera a redação dos § 1º e § 2º e acrescenta o § 3º ao Artigo 1º da Lei nº 4.533, de 23 de agosto de 1995, que dispõe sobre isenções de impostos e taxas para construções de até 69 m2. ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 178/1998

Data: 26/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/1998 - Introduz alteração na Lei 3.297 de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano) e dá outras providências. Nova Redação: Cria a Zona Especial de Comércio I e dispõe sobre a alteração de zoneamento na Rua Henrique Lupo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 176/1998

Data: 26/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/1998 - Altera a redação dos § 1º e § 2º e acrescenta o § 3º ao Artigo 1º da Lei nº 4.533, de 23 de agosto de 1995, que dispõe sobre isenções de impostos e taxas para construções de até 69 m2. ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 178/1998

Data: 23/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/1998 - Denomina Avenida Alfredo Micelli, a via pública da sede do município conhecida como Rua E, do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida 01 e término na Avenida 02 do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 177/1998

Data: 23/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/1998 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Juiz de Direito Doutor RUI RIBEIRO DE MAGALHÃES.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/1998

Data: 22/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a área formada pelo perímetro compreendido pelas Rua Porfírio Marques de Andrade, Avenida Joaquim Albino, Rua Franz Arnoldi e Avenida Flamínio Ramalho Júnior, desta cidade

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 169/1998

Data: 22/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a área formada pelo perímetro compreendido pelas Rua Porfírio Marques de Andrade, Avenida Joaquim Albino, Rua Franz Arnoldi e Avenida Flamínio Ramalho Júnior, desta cidade

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 169/1998

Data: 22/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a área formada pelo perímetro compreendido pelas Rua Porfírio Marques de Andrade, Avenida Joaquim Albino, Rua Franz Arnoldi e Avenida Flamínio Ramalho Júnior, desta cidade

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 169/1998

Data: 20/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 170/1998 - Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Governo do Estado de São Paulo área de terra de domínio público municipal para construção de Unidade modular de Atendimento e Internação de Adolescente Autor de Ato Infracional.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 170/1998

Data: 20/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/1998 - Dispõe sobre a alienação por venda, aos proprietários lindeiros áreas de terra de propriedade do Município, denominadas "Passagem para Pedestres", (Área "A", com 100,00 metros quadrados, Área "B", com 50,00 metros quadrados e Área "C", com 50,00 metros quadrados, respectivamente), localizadas na quadra 06 do Loteamento Jardim Santa Rosa.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 171/1998