Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2008

Processo: 318/2008

Protocolo: 00318/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Alfredo Gabriel Haddad, esquina com a Rua Paulo Elias Antonio, lote 10, quadra 02, do loteamento denominado Jardim Água Branca, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.184.010.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 507, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 58/2008

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2008

Processo: 317/2008

Protocolo: 00317/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Engenheiro José Carlos Blundi, esquina com a Avenida Arid Nasser, lote 01, quadra 45, do loteamento denominado Jardim das Hortências, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.357.001.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 506, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 57/2008

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2008

Processo: 316/2008

Protocolo: 00316/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento e a anexação de áreas do imóvel localizado na Rua Benedicto Carlos, loteamento denominado Vila Vieira, Chácaras 3 e 4, grupo "V", entre a Avenida Joaquim Vieira dos Santos e a Avenida Santa Catarina.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 505, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 56/2008

Tipo: Legislativo

Data: 02/09/2008

Processo: 321/2008

Protocolo: 00321/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 159, revoga o seu §4º e altera os parágrafos 2º e 3º do artigo 315, da Lei Complementar nº 17, de 01 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Tributário Municipal de Araraquara, de modo a facilitar o tramite dos processos de suspensão e encerramento de empresas e do fornecimento de "Habite-se" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 497, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 59/2008

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2008

Processo: 303/2008

Protocolo: 00303/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Maria Escolástica da Conceição Nazaré, lote 08, quadra "M", do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.158.008.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 503, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2008

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2008

Processo: 302/2008

Protocolo: 00302/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado à Avenida Moacyr Camargo Barbosa nº 43, lote 13, quadra F, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.124.013.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 502, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2008

Tipo: Legislativo

Data: 25/08/2008

Processo: 304/2008

Protocolo: 00304/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Trajano Gomes da Silva, lote 27, quadra 11, entre as Avenidas Marechal Oswaldo Cordeiro de Faria e Professor Zeferino Vaz, do loteamento denominado Jardim Pinheiros.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 504, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 55/2008

Tipo: Legislativo

Data: 19/08/2008

Processo: 300/2008

Protocolo: 00300/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Santa Adélia nºs 925 e 931, lote 20, quadra 02, do loteamento denominado Vila Joinville, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.336.020.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 500, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2008

Tipo: Legislativo

Data: 19/08/2008

Processo: 299/2008

Protocolo: 00299/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Doutor Antonio Sylvio Cunha Bueno, quadra 22, lote P/14, entre as Ruas Galileu Galilei e Professor Stanley Cerqueira, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.022.014.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 499, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 51/2008

Tipo: Legislativo

Data: 19/08/2008

Processo: 298/2008

Protocolo: 00298/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida João Autullo Netto, quadra 21, lote 12, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.021.012.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 498, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 50/2008

Tipo: Legislativo

Data: 14/08/2008

Processo: 294/2008

Protocolo: 00294/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração no artigo 2º, da Lei Complementar nº 49, de 22 de dezembro de 2001, que instituiu a Área de Proteção do Aqüífero Regional no território do Município - APAQ, de modo a retificar o perímetro de sua zona e modifica os Mapas 8 e 13 da Lei Complementar nº 350, de 27 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 496, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 49/2008

Tipo: Legislativo

Data: 05/08/2008

Processo: 289/2008

Protocolo: 00289/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Sinoara Sigueo, entre as Ruas Engenheiro José Carlos Blundi e Engenheiro Marco Antonio Dentillo, lote 07, quadra 28, do loteamento denominado Parque das Hortências, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.340.007.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 492, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 48/2008

Tipo: Legislativo

Data: 29/07/2008

Processo: 282/2008

Protocolo: 00282/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida José Fernandes de Freitas nºs 53 e 57, lote 14, quadra 05, do loteamento denominado Jardim Botânico, com Inscrição Cadastral Municipal nº 24.085.014.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 495, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 47/2008

Tipo: Legislativo

Data: 29/07/2008

Processo: 281/2008

Protocolo: 00281/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Deicula Lobo, lote 07, quadra 12, do loteamento denominado Jardim Residencial Água Branca, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.194.007.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 494, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 46/2008

Tipo: Legislativo

Data: 29/07/2008

Processo: 280/2008

Protocolo: 00280/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Engenheiro Roberto Lepre Sampaio, entre a Rua Benedicto Francisco e a Rua 04, lote 14, quadra 83, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 493, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2008