Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 14/08/2008

Processo: 294/2008

Protocolo: 00294/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração no artigo 2º, da Lei Complementar nº 49, de 22 de dezembro de 2001, que instituiu a Área de Proteção do Aqüífero Regional no território do Município - APAQ, de modo a retificar o perímetro de sua zona e modifica os Mapas 8 e 13 da Lei Complementar nº 350, de 27 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 14/08/2008 18,2 KB
Arquivo 2 .doc 15/08/2008 22,9 KB

Tramitações

2

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 30/09/2008

Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA

Complemento: APROVADO.

1

Remetente: COM. TRIB. FINANCAS

Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS

Envio: 19/08/2008 - Prazo: 03/09/2008

Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...

Complemento: Pela legalidade.

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