Projeto de Lei Complementar Nº 53/2008
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2008
Processo: 302/2008
Protocolo: 00302/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado à Avenida Moacyr Camargo Barbosa nº 43, lote 13, quadra F, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.124.013.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/08/2008 | 9,4 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 04/09/2008 | 10,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 04/09/2008 | 11 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/09/2008 - Prazo: 19/09/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 02/09/2008 - Prazo: 17/09/2008
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2008 | 26/08/2008 | Autógrafo Nº 53/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado à Avenida Moacyr Camargo Barbosa nº 43, lote 13, quadra F, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.124.013. | |
| Lei Complementar Nº 502 | 04/11/2008 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado à Avenida Moacyr Camargo Barbosa nº 43, lote 13, quadra F, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.124.013. |