Projeto de Lei Complementar Nº 50/2008
Tipo: Legislativo
Data: 19/08/2008
Processo: 298/2008
Protocolo: 00298/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VALDERICO JÓE
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida João Autullo Netto, quadra 21, lote 12, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.021.012.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/08/2008 | 11,4 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 01/09/2008 | 11,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 01/09/2008 | 10,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: aprovado.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 01/09/2008 - Prazo: 16/09/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 26/08/2008 - Prazo: 10/09/2008
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 50/2008 | 19/08/2008 | Autógrafo Nº 50/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 50/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida João Autullo Netto, quadra 21, lote 12, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.021.012. | |
| Lei Complementar Nº 498 | 13/10/2008 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida João Autullo Netto, quadra 21, lote 12, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.021.012. |