Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 08/11/2018

Processo: 412/2018

Protocolo: 11545/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport) a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) para atender despesas referentes aos pagamentos de ajuda de custo dos atletas, alimentação nos Jogos Abertos, requerimento de filiação a federações e pagamento de indenizações trabalhistas, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 330/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9416, Autógrafo nº 273/2018 ao Projeto de Lei nº 292/2018, Parecer nº 430/2018 ao Projeto de Lei nº 292/2018, Parecer nº 242/2018 ao Projeto de Lei nº 292/2018, Parecer nº 18/2018 ao Projeto de Lei nº 292/2018

Tipo: Executivo

Data: 08/11/2018

Processo: 411/2018

Protocolo: 11544/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Define os créditos de pequeno valor para os fins do artigo 100, § 3º, da Constituição Federal e do artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 326/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9415, Autógrafo nº 272/2018 ao Projeto de Lei nº 291/2018, Parecer nº 429/2018 ao Projeto de Lei nº 291/2018, Parecer nº 241/2018 ao Projeto de Lei nº 291/2018

Tipo: Executivo

Data: 08/11/2018

Processo: 410/2018

Protocolo: 11543/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.902, de 26 de março de 2013, trazendo ajustes técnicos e operacionais compatíveis à atual aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº º 325/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9414, Autógrafo nº 271/2018 ao Projeto de Lei nº 290/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 290/2018, Parecer nº 428/2018 ao Projeto de Lei nº 290/2018, Parecer nº 240/2018 ao Projeto de Lei nº 290/2018, Parecer nº 115/2018 ao Projeto de Lei nº 290/2018

Tipo: Executivo

Data: 08/11/2018

Processo: 409/2018

Protocolo: 11542/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 143.562 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, constante do guichê nº 058.466/2016, localizado na Rua Caetano Nigro, esquina com o Rodoanel Norte Dr. Octavio Arruda Camargo, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 324/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9420, Autógrafo nº 275/2018 ao Projeto de Lei nº 289/2018, Parecer nº 433/2018 ao Projeto de Lei nº 289/2018, Parecer nº 247/2018 ao Projeto de Lei nº 289/2018, Parecer nº 68/2018 ao Projeto de Lei nº 289/2018, Parecer nº 49/2018 ao Projeto de Lei nº 289/2018

Tipo: Legislativo

Data: 08/11/2018

Processo: 408/2018

Protocolo: 11539/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.028, de 08 de janeiro de 1.974, modificada por leis posteriores, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Parecer nº 441/2018 ao Projeto de Lei nº 288/2018

Tipo: Legislativo

Data: 06/11/2018

Processo: 407/2018

Protocolo: 11465/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9503, Autógrafo nº 46/2019 ao Projeto de Lei nº 287/2018, Parecer nº 440/2018 ao Projeto de Lei nº 287/2018, Parecer nº 253/2018 ao Projeto de Lei nº 287/2018, Parecer nº 71/2018 ao Projeto de Lei nº 287/2018, Parecer nº 50/2018 ao Projeto de Lei nº 287/2018, Parecer nº 19/2018 ao Projeto de Lei nº 287/2018

Tipo: Legislativo

Data: 05/11/2018

Processo: 406/2018

Protocolo: 11424/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Permite o transporte de animais domésticos no sistema de transporte público coletivo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Parecer nº 439/2018 ao Projeto de Lei nº 286/2018

Tipo: Legislativo

Data: 01/11/2018

Processo: 405/2018

Protocolo: 11362/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Caridade", a ser comemorado anualmente em 19 de julho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9483, Autógrafo nº 31/2019 ao Projeto de Lei nº 285/2018, Parecer nº 438/2018 ao Projeto de Lei nº 285/2018, Parecer nº 252/2018 ao Projeto de Lei nº 285/2018, Parecer nº 121/2018 ao Projeto de Lei nº 285/2018

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2018

Processo: 404/2018

Protocolo: 11348/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 322/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9410, Autógrafo nº 267/2018 ao Projeto de Lei nº 284/2018, Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 284/2018, Parecer nº 417/2018 ao Projeto de Lei nº 284/2018, Parecer nº 237/2018 ao Projeto de Lei nº 284/2018, Parecer nº 47/2018 ao Projeto de Lei nº 284/2018

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2018

Processo: 403/2018

Protocolo: 11347/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018 (Dispõe sobre a doação de bens imóveis no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a permitir que os encargos da doação sejam retirados antecipadamente, após o donatário oferecer outro bem em garantia (de igual ou superior ao valor da compensação financeira) e averbá-lo.

Observações: Ofício nº 323/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9413, Autógrafo nº 270/2018 ao Projeto de Lei nº 283/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 283/2018, Parecer nº 416/2018 ao Projeto de Lei nº 283/2018, Parecer nº 236/2018 ao Projeto de Lei nº 283/2018, Parecer nº 46/2018 ao Projeto de Lei nº 283/2018, Parecer nº 112/2018 ao Projeto de Lei nº 283/2018

Tipo: Legislativo

Data: 31/10/2018

Processo: 402/2018

Protocolo: 11344/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Praça Antonio Carlos de Paiva Lima o sistema de recreio (quadra “z”) do loteamento denominado Jardim Brasília, localizado no espaço delimitado pela Avenida João Martins Nogueira, Avenida Janete Alves Giachini e Rua Armando Garlippe, na sede do Município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9478, Autógrafo nº 24/2019 ao Projeto de Lei nº 282/2018, Parecer nº 437/2018 ao Projeto de Lei nº 282/2018, Parecer nº 70/2018 ao Projeto de Lei nº 282/2018

Tipo: Legislativo

Data: 31/10/2018

Processo: 400/2018

Protocolo: 11311/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Voluntariado”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9477, Autógrafo nº 23/2019 ao Projeto de Lei nº 281/2018, Parecer nº 431/2018 ao Projeto de Lei nº 281/2018, Parecer nº 251/2018 ao Projeto de Lei nº 281/2018, Parecer nº 120/2018 ao Projeto de Lei nº 281/2018

Tipo: Legislativo

Data: 31/10/2018

Processo: 399/2018

Protocolo: 11310/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9464, Autógrafo nº 9/2019 ao Projeto de Lei nº 280/2018, Parecer nº 432/2018 ao Projeto de Lei nº 280/2018, Parecer nº 250/2018 ao Projeto de Lei nº 280/2018, Parecer nº 119/2018 ao Projeto de Lei nº 280/2018

Tipo: Legislativo

Data: 29/10/2018

Processo: 396/2018

Protocolo: 11227/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Cirurgião Dentista”, a ser comemorado anualmente em 25 de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9463, Autógrafo nº 8/2019 ao Projeto de Lei nº 279/2018, Parecer nº 427/2018 ao Projeto de Lei nº 279/2018, Parecer nº 239/2018 ao Projeto de Lei nº 279/2018, Parecer nº 114/2018 ao Projeto de Lei nº 279/2018

Tipo: Executivo

Data: 25/10/2018

Processo: 393/2018

Protocolo: 11152/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), objetivando a aquisição de grama para cobertura vegetal das plataformas do Aterro de Resíduos da Construção Civil, implantação do Sistema de Combate a Incêndio da ATT dos Resíduos da Construção Civil e aquisição de equipamento hidrojato para desobstrução e limpeza de ramais e redes coletoras de esgotos, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 321/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9409, Autógrafo nº 266/2018 ao Projeto de Lei nº 278/2018, Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 278/2018, Parecer nº 411/2018 ao Projeto de Lei nº 278/2018, Parecer nº 235/2018 ao Projeto de Lei nº 278/2018, Parecer nº 62/2018 ao Projeto de Lei nº 278/2018