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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 08/11/2018

Processo: 409/2018

Protocolo: 11542/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 143.562 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, constante do guichê nº 058.466/2016, localizado na Rua Caetano Nigro, esquina com o Rodoanel Norte Dr. Octavio Arruda Camargo, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 324/2018-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 324.2018 - Alienação e desafetação .doc 05/11/2018 589 KB
409-18 .pdf 11/12/2018 5,7 MB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 11/12/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 11/12/2018

Complemento: Arquivado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 27/11/2018

Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária.

Resposta: 27/11/2018

Complemento: Aprovado.

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 09/11/2018 - Prazo: 26/11/2018

Resposta: 26/11/2018

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 49/2018 ao Projeto de Lei nº 289/2018

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 09/11/2018 - Prazo: 26/11/2018

Resposta: 26/11/2018

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 68/2018 ao Projeto de Lei nº 289/2018

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 21/11/2018 - Prazo: 26/11/2018

Resposta: 09/11/2018

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 247/2018 ao Projeto de Lei nº 289/2018

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 09/11/2018 - Prazo: 21/11/2018

Resposta: 21/11/2018

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 433/2018 ao Projeto de Lei nº 289/2018

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 08/11/2018

Objetivo: Encaminhado

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