Ordem do dia - 89ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/11/2018
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador José Carlos Porsani. Data alterada de 20 para 27/11/2018, com início às 18 horas, em virtude do Requerimento nº 1713/2018
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Resolução nº 8/2018
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e o sistema de avaliação de desempenho da Câmara Municipal de Araraquara. (Processo nº 424/2018).
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 1719/2018
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES, ELIAS CHEDIEK NETO
Pesar pelo falecimento da senhora Elisa Aparecida Casadei Souza, aos 39 anos de idade, ocorrido em 20/11/2018..
Requerimento nº 1725/2018
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pesar pelo falecimento do senhor Miller Sinatura, em 13/11/2018..
Requerimento nº 1726/2018
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pesar pelo falecimento da senhora Odete Pereira Masoneti, em 19/11/2018..
Requerimento nº 1727/2018
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Pesar pelo falecimento do senhor Silvio Zanoni, em 15/11/2018..
Requerimento nº 1743/2018
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor NELSON DA SILVA, aos 70 anos, ocorrido no dia 21 próximo passado, na cidade de Araraquara..
Requerimento nº 1749/2018
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
Pesar pelo falecimento da sra. Vany Isaura da Cruz Servino, em 12/11/2018..
Requerimento nº 1752/2018
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Sebastiana Isabel Ambrósio, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 1753/2018
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Meiry Helena Lima Pereira, ocorrido no dia 14 próximo passado.
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 1718/2018
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Comando do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Miliar do Interior que na data de hoje (12/11), realizou na sede de suas instalações uma maravilhosa solenidade em comemoração ao “Dia do Veterano”, ensejando comentários elogiosos dos participantes do evento..
Requerimento nº 1738/2018
INICIATIVA: FABIO VERRI
Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a equipe de RP da 3ª Cia do 13°BPM/I de Araraquara, Sd PM Nissimura e Sd PM Oliveira apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, quando no dia 22 de novembro, em patrulhamento pelo parque São Paulo, deparou com um indivíduo em atitude suspeita, foi abordado e localizado com ele 2 invólucros plásticos, contendo maconha, 5 microtubos plásticos contendo cocaína e posterior ao ser submetido a busca pessoal, foi encontrado a quantia R$ 10,00 em dinheiro.
Requerimento nº 1745/2018
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Congratulações ao advogado e professor Dr. Fernando Passos pela conquista da Medalha Governador Pedro de Toledo..
Requerimento nº 1746/2018
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Congratulações à presidente do SIPICAR, Maria do Carmo Caldeira Ruffino pela organização do "Encontro de Negócios e Tendências na Panificação e Food Services"..
Requerimento nº 1747/2018
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Congratulações ao Delegado da 4ª Delegacia de Serviço Militar da 5ª Circunscrição de Serviço Militar, 1º Tenente César Ricardo Velasque Trindade; ao Chefe de Instrução do TG02-002 de Araraquara, Subtenente Cleitor de Almeida Paiva; e ao Instrutor do TG02-002 de Araraquara, 1º Sargento Oséias Guedes da Silva, pela formatura de mais uma turma do TG-02-002 de Araraquara..
Requerimento nº 1759/2018
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Congratulações ao Pastor André Araújo pelo aniversário natalício em 27/11/2018..
Requerimento nº 1765/2018
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Congratulações ao GRUPO DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS DA POLÍCIA FEDERAL DE ARARAQUARA, pela realização da ação preventiva ao uso de drogas em 12 escolas estaduais de Araraquara..
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 233/2018
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, o Dia do Profissional de Educação Física, a ser comemorado anualmente no dia 1° de Setembro, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 289/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 143.562 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, constante do guichê nº 058.466/2016, localizado na Rua Caetano Nigro, esquina com o Rodoanel Norte Dr. Octavio Arruda Camargo, e dá outras providências.
Ofício nº 324/2018-SJC.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 294/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Revoga a Lei nº 9.368, de 12 de setembro de 2018 (Denomina Francisco Humberto Nigro dispositivo viário do Município).
Ofício nº 331/2018-SJC.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a despesas referentes ao fornecimento de marmitas à itinerantes que passam pela Casa Transitória, Centro POP e PROMAIP, e dá outras providências.
Ofício nº 335/2018-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 296/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina "Samuel Brasil Bueno" a Farmácia Solidária do Fundo Social de Solidariedade de Araraquara "Carmem Osmaly Golinelli De Santi".
Ofício nº 337/2018-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 299/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina Avenida São Caetano a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "A" do Loteamento Industrial/Comercial São Caetano.
Ofício nº 338/2018-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 300/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 731.000,00 (setecentos e trinta e um mil reais), para (1) despesas de energia elétrica; e (2) despesas de pessoal previstas no exercício, e dá outras providências.
Ofício nº 340/2018-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 301/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.665.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil reais), destinado à recuperação do sistema de aeração da Estação de Tratamento de Esgoto de Araraquara, e dá outras providências.
Ofício nº 341/2018-SJC.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1602/2018
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal “Folha da Cidade” deste município, em sua edição de 21 de outubro de 2018, página 03, sob o Título “O que Araraquara tem a ver com o incêndio do Museu Nacional?.
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1664/2018
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine em sua edição 148 – Ano 9, de 01 de novembro de 2018, nas páginas 34, 35 e 36 - Solidariedade, sob o Título ”CORRENTE DO BEM".
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ITEM 11 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 23/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) II 2018 e dá outras providências.
Ofício nº 339/2018-SJC..
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 298/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), para atender a despesas referentes à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de muro divisório da Praça do Pedágio, localizado no Distrito de Bueno de Andrada, e dá outras providências.
Ofício nº 334/2018-SJC. Incluído na 89ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 233/2018
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 233/2018 - Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, o Dia do Profissional de Educação Física, a ser comemorado anualmente no dia 1° de Setembro, e dá outras providências.
Incluída na 89ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 294/2018
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 294/2018 - Revoga a Lei nº 9.368, de 12 de setembro de 2018 (Denomina Francisco Humberto Nigro dispositivo viário do Município).
Incluída na 89ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 298/2018
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 298/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), para atender a despesas referentes à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de muro divisório da Praça do Pedágio, localizado no Distrito de Bueno de Andrada, e dá outras providências.
Incluída na 89ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1731/2018
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Solicita ao Prefeito Municipal informações acerca da finalização das obras localizadas na via de acesso à Rod. Abdo Najm nas proximidades do bairro Parque Gramado II..
Requerimento nº 1740/2018
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
Requer, do prefeito municipal, informações sobre câmeras de segurança e sobre guardas municipais..
Requerimento nº 1741/2018
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o evento Inter Unesp nos dias 15 à 18/11/2018..
Requerimento nº 1754/2018
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Requer informaçãoes e documentações sobre o Programa de Desligamento Voluntário (PDV)..
Requerimento nº 1755/2018
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requer informações sobre as despesas na realização da 9ª edição da Parada do Orgulho LGBT de Araraquara..
Requerimento nº 1756/2018
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer informações e documentações sobre problemas de segurança dos quiosques situados na Praça Scalamandré Sobrinho - Arena Fonte Luminosa..
Requerimento nº 1757/2018
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer informações do DAAE referente à três árvores que serviam de sombreamento na Praça Scalamandré Sobrinho..
Requerimento nº 1758/2018
INICIATIVA: FABIO VERRI
Requer ao Prefeito Municipal, para que entre em contato com a empresa HORA PARK Sistema de Estacionamento Rotativo Ltda, visando estudos que viabilizem a possibilidade de emissão de cupons (tickets) para vagas especiais – IDOSOS E DEFICIENTES, ou seja, cupons que apesar de isentos, permita aos fiscais controle de tempo através do horário aposto nos mesmos, evitando que haja extrapolação no tempo permitido, como também, sujeite-os a autuações semelhante as aplicadas para veículos que não gozam de benefícios..