Projeto de Lei nº 301/2018
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2018
Processo: 422/2018
Protocolo: 11800/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.665.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil reais), destinado à recuperação do sistema de aeração da Estação de Tratamento de Esgoto de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 341/2018-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 341 2018 - Crédito Adicional Especial Aeração DAAE | .docx | 22/11/2018 | 39,6 KB | |
| 422-18 | 11/12/2018 | 5,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 11/12/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 11/12/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2018
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/11/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 23/11/2018 - Prazo: 29/11/2018
Resposta: 26/11/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 67/2018 ao Projeto de Lei nº 301/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/11/2018 - Prazo: 29/11/2018
Resposta: 23/11/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 246/2018 ao Projeto de Lei nº 301/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/11/2018 - Prazo: 29/11/2018
Resposta: 23/11/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 448/2018 ao Projeto de Lei nº 301/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/11/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 448/2018 ao Projeto de Lei nº 301/2018 | 23/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 301/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.665.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil reais), destinado à recuperação do sistema de aeração da Estação de Tratamento de Esgoto de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 246/2018 ao Projeto de Lei nº 301/2018 | 23/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 301/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.665.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil reais), destinado à recuperação do sistema de aeração da Estação de Tratamento de Esgoto de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 67/2018 ao Projeto de Lei nº 301/2018 | 26/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 301/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.665.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil reais), destinado à recuperação do sistema de aeração da Estação de Tratamento de Esgoto de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 281/2018 ao Projeto de Lei nº 301/2018 | 27/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 301/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.665.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil reais), destinado à recuperação do sistema de aeração da Estação de Tratamento de Esgoto de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9423 | 03/12/2018 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.665.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil reais), destinado à recuperação do sistema de aeração da Estação de Tratamento de Esgoto de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 89ª Sessão Ordinária de 2018 | 27/11/2018 | Turno único de discussão e votação |