Projeto de Lei nº 294/2018
Tipo: Executivo
Data: 13/11/2018
Processo: 414/2018
Protocolo: 11646/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga a Lei nº 9.368, de 12 de setembro de 2018 (Denomina Francisco Humberto Nigro dispositivo viário do Município).
Observações: Ofício nº 331/2018-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 331 2018 - Revoga Lei 9368 2018 | .doc | 13/11/2018 | 70 KB | |
| 414-18 | 03/01/2019 | 3,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 03/01/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 04/01/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2018
Complemento: Item 14 - Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/11/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2018
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/11/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/11/2018
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 27/11/2018
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 294/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2018
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/11/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 23/11/2018 - Prazo: 29/11/2018
Resposta: 26/11/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 63/2018 ao Projeto de Lei nº 294/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/11/2018 - Prazo: 29/11/2018
Resposta: 23/11/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 443/2018 ao Projeto de Lei nº 294/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/11/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 443/2018 ao Projeto de Lei nº 294/2018 | 23/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 294/2018 - Revoga a Lei nº 9.368, de 12 de setembro de 2018 (Denomina Francisco Humberto Nigro dispositivo viário do Município).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 63/2018 ao Projeto de Lei nº 294/2018 | 26/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 294/2018 - Revoga a Lei nº 9.368, de 12 de setembro de 2018 (Denomina Francisco Humberto Nigro dispositivo viário do Município).
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 294/2018 | 27/11/2018 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 294/2018 - Revoga a Lei nº 9.368, de 12 de setembro de 2018 (Denomina Francisco Humberto Nigro dispositivo viário do Município).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 276/2018 ao Projeto de Lei nº 294/2018 | 27/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 294/2018 - Revoga a Lei nº 9.368, de 12 de setembro de 2018 (Denomina Francisco Humberto Nigro dispositivo viário do Município). | |
| Lei Ordinária nº 9442 | 18/12/2018 |
Revoga a Lei nº 9.368, de 12 de setembro de 2018 (Denomina Francisco Humberto Nigro dispositivo viário do Município).
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 89ª Sessão Ordinária de 2018 | 27/11/2018 | Turno único de discussão e votação |